Study on the private reserves of natural patrimony - RPPNs of Jacarezinho (IAP), the ecological ICMS and ecotourism

A dissertação consiste na discussão e análise da relação existente entre as Reservas de Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico e a possibilidade de fomento ao ecoturismo na regional de Jacarezinho, região delimitada pelo IAP, que está localizada em parcela da região conhecida como Norte Velho do Paraná. Por meio de pesquisa bibliográfica e trabalhos de campos realizados nas RPPNs aponta-se o histórico do conceito de paisagem, quais são os marcos regulatórios das políticas e gestão pública voltadas à conservação das áreas de RPPNs, demonstrando a importância do ICMS Ecológico, bem como os convênios entre as associações e as prefeituras dos municípios que visam repassar parte dos recursos para os proprietários como forma de ajudar na manutenção e na conservação, trazendo também a possibilidade do ecoturismo. Chegou-se à conclusão de que, apesar de algumas dificuldades detectadas nas RPPNs visitadas, associadas ao problemático contexto político-institucional e da prática ainda ser recente no Paraná, os ICMs Ecológicos se bem aplicados pode realmente contribuir para a conservação das áreas, bem como para projetos de ecoturismo, caso haja interesse social, contribuindo assim para geração de renda, trabalho e riqueza na região ora pesquisada.The dissertation consists of discussion and analysis of the relation ship between the Private Natural Heritage reserves (RPPNs), the taxon circulation of Goods and services (ICMS) and the possibility to promote ecotourism in Jacarezinho, region boundedby the IAP, which is located in part of the area known as Old North of Paraná. Through bibliographical research and field work conducted in the RPPNs points-if the history of the concept of landscape, what are the regulatory frame work of public management and policies aimed at conservation of RPPNs areas, demonstrating the importance of the Ecological ICMS, as well as the agreements between the municipalities and associations of municipalities that aim to passon part of there sources to the owners as a way to help in maintenance and conservation, bringing the possibility of ecotourism. It was concluded that, despite some problems in the RPPNs visited, associated with the problematic political-institutional context and still be booked in Paraná, the Ecological ICMs if well applied can actually contribute to the conservation of the areas, as well as for ecotourism projects, if there is no social interest, thus contributing to the generation of in come, jobs and wealth in the region well researched