Os desafios na construção da gestão democrática em uma Universidade pública: a experiência da Universidade do Estado de Minas Gerais

The research presented here aims to understand the management construction processes of the University of the State of Minas Gerais from the analysis of the processes that occur in its University Council. For that, it identifies the superior collegiate bodies that constitute the management structure of this University; analyzes the configuration and operating dynamics of its University Council and learns about the perception of the members of this Council regarding their role in the University's management process. Higher collegiate bodies are recognized as management instruments and their deliberations and ways of functioning are factors that intervene in the organizational structure of the public superior education institution. Considering that these higher collegiate bodies constitute spaces for the construction of democratic processes, being locus of participation and decision on pedagogical, administrative and financial demands, it is assumed that the management of a public institution of superior education is configured as democratic from the relationship established between the democratic principles present in the legal regulations, the existence of representative instances of debate and decision and the effective performance of these instances. Based on this understanding and in order to deepen the knowledge on the subject, this study presents as a focal point the University Council of the University of the State of Minas Gerais, its highest decision-making body, prioritizing its operating dynamics and its role in the management process institutional. A presente pesquisa classifica-se como qualitativa e os procedimentos metodológicos que a norteiam são a pesquisa bibliográfica, o estudo de caso, a análise documental e a entrevista semiestruturada. The bibliographical research contemplates the themes of democratic management in public education and management in superior education; document analysis includes consulting the regulations that govern the functioning of the aforementioned Council, such as the Institution's Bylaws and General Regulations, as well as minutes of meetings and other institutional documents related to it; in turn, the semi-structured interview has the participation of nine members with the longest position in the respective Collegiate. Some elements brought by the research demonstrate the importance of the democratic principles ensured by the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education of 1996, as a guarantee of the existence of collegiate spaces for dialogue, which allow the confrontation of ideas. Specifically in relation to the University Council of the University of the State of Minas Gerais, it is worth mentioning that its functioning dynamics, attentive to the rites of meeting conduction, is perceived by the interviewees as a guarantee of maintaining a democratic space for speech; that councilors understand as relevant the exercise of democratic representation of the institutional segment to which they belong, achieved through voting; they consider that the Council is a space for the defense of institutional autonomy, an instance of resistance to external interference, especially arising from government actions, due, among other aspects, to the lack of knowledge about the University; and that, above all, they express the perception that participating in the Council means, ultimately, participating in the construction of the management of the University.A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo conhecer os processos de construção da gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais a partir da análise dos processos que ocorrem em seu Conselho Universitário. Para tanto, identifica os órgãos colegiados superiores que constituem a estrutura de gestão dessa Universidade; analisa a configuração e a dinâmica de funcionamento do seu Conselho Universitário e conhece a percepção dos membros desse Conselho a respeito de sua atuação no processo de gestão da Universidade. Os órgãos colegiados superiores são reconhecidos como instrumentos de gestão e suas deliberações e formas de funcionamento são fatores que intervêm na estrutura organizacional da instituição pública de educação superior. Considerando-se que esses órgãos colegiados superiores se constituem em espaços de construção de processos democráticos, sendo locus de participação e decisão sobre demandas pedagógicas, administrativas e financeiras, parte-se do pressuposto de que a gestão de uma instituição pública de educação superior se configura como democrática a partir da relação que se estabelece entre os princípios democráticos presentes nas normativas legais, a existência de instâncias representativas de debate e decisão e a efetiva atuação dessas instâncias. Partindo desse entendimento e no sentido de aprofundar o conhecimento sobre o tema, este estudo apresenta como foco de interesse o Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, seu órgão máximo de deliberação, priorizando sua dinâmica de funcionamento e seu papel no processo de gestão institucional. A presente pesquisa classificase como qualitativa e os procedimentos metodológicos que a norteiam são a pesquisa bibliográfica, o estudo de caso, a análise documental e a entrevista semiestruturada. A pesquisa bibliográfica contempla os temas da gestão democrática na educação pública e da gestão na educação superior; a análise documental compreende a consulta às normativas que regem o funcionamento do referido Conselho, como o Estatuto e o Regimento Geral da Instituição, bem como atas de reuniões e demais documentos institucionais a ele relacionados; por sua vez, a entrevista semiestruturada conta com a participação de nove integrantes com maior tempo de assento no respectivo Colegiado. Alguns elementos trazidos pela pesquisa demonstram a importância dos princípios democráticos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, como garantia da existência de espaços colegiados de diálogo, que permitem o confronto de ideias. Especificamente em relação ao Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, cabe mencionar que a sua dinâmica de funcionamento, atenta aos ritos de condução das reuniões, é percebida pelos entrevistados como garantia da manutenção de um espaço democrático de fala; que os conselheiros compreendem como relevante o exercício da representação democrática do segmento institucional do qual fazem parte, conquistado por meio do voto; consideram ser o Conselho um espaço de defesa da autonomia institucional, instância de resistência às ingerências externas, especialmente oriundas de ações governamentais, devido, entre outros aspectos, à falta de conhecimento sobre a Universidade; e que, sobretudo, manifestam a percepção de que participar do Conselho significa, em última instância, participar da construção da gestão da Universidade