Assistência técnica em habitação de interesse social para promoção do habitat saudável

The precariousness of housing conditions in Brazil has serious implications for healthy habitat. In the year 2020, the advent of the Covid-19 pandemic, added urgency to the discussions about healthy housing, especially on the outskirts of cities; where the greatest needs are found: habitability, water supply, infrastructure and basic sanitation. In this context, the application of Law 11,888 of 2008, of Technical Assistance in Social Housing (ATHIS), has provided opportunities for the work of architecture professionals for the low-income population. In addition, ATHIS initiatives have sought to consolidate social housing projects that result in the production of healthier housing units. This article presents a case study on the ATHIS development process for a community of 68 families in the city of São Leopoldo, Metropolitan Region of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul. The objective of this study was to understand how ATHIS process can contribute to the promotion of healthy habitat for low-income populations. The data collection techniques used were: document analysis, non-participant unsystematic observation and semi-structured interviews. The results showed that: i) ATHIS involving the population through a participatory process, contributes to the improvement of the habitability conditions of the populations involved; ii) ATHIS can contribute to the consolidation of a healthy habitat by improving the quality of the urban and housing environment, with emphasis on basic sanitation conditions.La precariedad de las condiciones de vivienda en Brasil tiene serias implicaciones para un hábitat saludable. En 2020, el advenimiento de la pandemia Covid-19 agregó urgencia a las discusiones sobre viviendas saludables, especialmente en las afueras de las ciudades; donde se encuentran las mayores necesidades: habitabilidad, abastecimiento de agua, infraestructura y saneamiento básico. En este contexto, la aplicación de la Ley 11.888 de 2008, de Asistencia Técnica en Vivienda de Interés Social (ATHIS), ha facilitado el acceso al trabajo de los profesionales de la arquitectura para la población de bajos ingresos. Además, las iniciativas de ATHIS han buscado consolidar proyectos de vivienda de interés social que resulten en la producción de viviendas más saludables. Este artículo presenta un estudio de caso sobre el proceso de desarrollo de ATHIS para una comunidad de 68 familias en la ciudad de São Leopoldo, Región Metropolitana de Porto Alegre, estado de Rio Grande do Sul. El objetivo de este estudio es comprender cómo el proceso de ATHIS pudo contribuir a la promoción de un hábitat saludable en esa comunidad. Las técnicas de recolección de datos utilizadas fueron: análisis de documentos, observación no sistemática no participante y entrevistas semiestructuradas. Los resultados mostraron que: i) ATHIS, involucrando a la población a través de un proceso participativo, contribuye a mejorar las condiciones de vida de las poblaciones involucradas; ii) ATHIS puede contribuir a la consolidación de un hábitat saludable mejorando la calidad del entorno urbano y habitacional, destacando las condiciones de saneamiento básico.A precariedade das condições de moradia no Brasil tem sérias implicações sobre o habitat saudável. No ano de 2020, o advento da pandemia de Covid-19 acrescentou urgência às discussões acerca da habitação saudável, principalmente nas periferias das cidades; onde se encontram as maiores carências: de habitabilidade, de fornecimento de água, de infraestrutura e saneamento básico. Nesse contexto, a aplicação da Lei 11.888 de 2008, da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), tem oportunizado o acesso ao trabalho dos profissionais de arquitetura para a população de baixa renda. Além disso, as iniciativas de ATHIS têm buscado a consolidação de projetos de habitação de interesse social que resultem na produção de unidades habitacionais mais saudáveis. O presente artigo apresenta um estudo de caso sobre o processo de desenvolvimento da ATHIS para uma comunidade de 68 famílias da cidade de São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O objetivo deste estudo é compreender como o processo de ATHIS pôde contribuir para a promoção do habitat saudável naquela comunidade. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: análise de documentos, observação assistemática não-participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados permitiram constatar que: i) a ATHIS envolvendo a população através de processo participativo, apresenta contribuições para a melhoria das condições de habitabilidade das populações envolvidas; ii) a ATHIS pode contribuir para a consolidação de um habitat saudável através da melhoria da qualidade do ambiente urbano e habitacional, destacando-se as condições básicas de saneamento