Add to ORKGO objetivo do presente artigo é discutir as nuances principais do chamado Princípio da Insignificância, cuja importância é indiscutível para a questão da apenação no Direito Penal. Apresentar-se-á a conceituação necessária para se discorrer sobre o tema, além de um breve histórico o qual tornará o leitor mais familiarizado com o tema. O princípio foi descortinado por Roxin no século passado, porém, desde Roma Antiga já estava presente quando o pretor não se ocupava de questões de somenos importância. O fato típico se faz presente não só a partir do aspecto formal, mas principalmente do aspecto material
O presente artigo foi elaborado com o intuito de afirmar a possibilidade de responsabilização penal ...
O presente trabalho versa sobre os aspectos do Direito Penal Econômico no ordenamento jurídico brasi...
The Author analyzes the Criminal Law of the Empire and the First Republic, taking into consideration...
O presente trabalho tem como objetivo central explorar sistematicamente os princípios gerais do dire...
ResumoO princípio da insignificância surgiu na Europa, a partir da primeira Guerra Mundial, no sécul...
This article addresses the current understanding of insignificance principle in the Brazilian legal ...
O presente trabalho tem como escopo a análise do crime de Bagatela, ou princípio da insignificância,...
O presente artigo tem por finalidade apresentar concepções sobre a Autoridade Policial como primeira...
Resumo: O artigo objetiva discutir a formação do sistema normativo penal brasileiro, com levantament...
O texto trata da evolução histórica do instituto penal denominado bem jurídico, desde o seu aparecim...
O presente artigo tem como objetivo analisar e discutir o princípio da ofensividade no ordenamento j...
O presente artigo tem como objetivo analisar e discutir o princípio da ofensividade no ordenamento ...
Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da SilveiraMonografia (graduação) - Universidade Federal ...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O presente artigo pretendeu trazer à tona uma necessária discussão a respeito da insignificância pen...
O presente artigo foi elaborado com o intuito de afirmar a possibilidade de responsabilização penal ...
O presente trabalho versa sobre os aspectos do Direito Penal Econômico no ordenamento jurídico brasi...
The Author analyzes the Criminal Law of the Empire and the First Republic, taking into consideration...
O presente trabalho tem como objetivo central explorar sistematicamente os princípios gerais do dire...
ResumoO princípio da insignificância surgiu na Europa, a partir da primeira Guerra Mundial, no sécul...
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O presente artigo tem como objetivo analisar e discutir o princípio da ofensividade no ordenamento j...
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