A grande virtude da Lei 11.232 não está em eliminar a autonomia do processo de execução de título judicial, mas, ao contemplar a sentença condenatória restringida às obrigações monetária e ressalvar expressamente os institutos dos arts. 461 e 461-A para as execuções reais, nos termos do art. 475-I, em romper com o paradigma do processo de conhecimento e da jurisdição como declaração e aproximar o processo das tutelas interditais, traduzindo verdadeira conquista em favor da publicização do processo
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Cita comentários de juristas renomados e alguns artigos referente a lei.- Texto de autoria de Mini...
Comentário ao REsp 1.102.460/RJ do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Marco BuzziSENTENÇA...
Este estudo tem como objeto a sentença condenatória e a reforma legislativa que trouxe a Lei nº 11.2...
O objetivo com este trabalho é demonstrar que o processo de execução vem sofrendo profundas transfor...
Trata do projeto de Lei Complementar 52, que simplifica a execução de sentença com o fito de tornar ...
Trata da natureza jurídica do cumprimento de sentença, avaliando as conseqüências trazidas pela nova...
A prolação da sentença nem sempre é suficiente para satisfazer àquele que busca a tutela do direito ...
<p>Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória em razão da modifica...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Orientador: Alcides Munhoz da CunhaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de ...
Apresenta os conceitos referentes aos pronunciamentos judiciais passíveis de recurso, bem como sua e...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Analisa a permanência da sentença condenatória na sistemática processual após reforma operada pela L...
O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu ap...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Cita comentários de juristas renomados e alguns artigos referente a lei.- Texto de autoria de Mini...
Comentário ao REsp 1.102.460/RJ do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Marco BuzziSENTENÇA...
Este estudo tem como objeto a sentença condenatória e a reforma legislativa que trouxe a Lei nº 11.2...
O objetivo com este trabalho é demonstrar que o processo de execução vem sofrendo profundas transfor...
Trata do projeto de Lei Complementar 52, que simplifica a execução de sentença com o fito de tornar ...
Trata da natureza jurídica do cumprimento de sentença, avaliando as conseqüências trazidas pela nova...
A prolação da sentença nem sempre é suficiente para satisfazer àquele que busca a tutela do direito ...
<p>Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória em razão da modifica...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Orientador: Alcides Munhoz da CunhaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de ...
Apresenta os conceitos referentes aos pronunciamentos judiciais passíveis de recurso, bem como sua e...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Analisa a permanência da sentença condenatória na sistemática processual após reforma operada pela L...
O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu ap...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Cita comentários de juristas renomados e alguns artigos referente a lei.- Texto de autoria de Mini...
Comentário ao REsp 1.102.460/RJ do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Marco BuzziSENTENÇA...