Add to ORKGTrata-se de estudo que analisa a audiência preliminar prevista no Projeto de Lei n° 5.139, de 2009, dando destaque à efetividade e à tempestividade processuais
preciso pensar um instrumento para conferir a devida eficcia aos julgamentos. Tem-se, ento, as tutel...
O presente trabalho pretende analisar uma novidade introduzida pela Constituição de 1988: a competên...
A jurisprudência é uma fonte do direito produzida no âmbito do Poder Judiciário, por isso, é preciso...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, classificada em tutela ...
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Artigo diferente do publicado na Justitia, São Pau...
O presente estudo tem por escopo abordar o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015,...
O objetivo dessa pesquisa circula em torno das tutelas provisórias de urgência e evidência elencadas...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
Por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica qualitativa, expor-se-á o desenvolvimento hi...
Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cl...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 83-88, nov. 2016
preciso pensar um instrumento para conferir a devida eficcia aos julgamentos. Tem-se, ento, as tutel...
O presente trabalho pretende analisar uma novidade introduzida pela Constituição de 1988: a competên...
A jurisprudência é uma fonte do direito produzida no âmbito do Poder Judiciário, por isso, é preciso...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, classificada em tutela ...
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Artigo diferente do publicado na Justitia, São Pau...
O presente estudo tem por escopo abordar o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015,...
O objetivo dessa pesquisa circula em torno das tutelas provisórias de urgência e evidência elencadas...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
Por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica qualitativa, expor-se-á o desenvolvimento hi...
Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cl...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 83-88, nov. 2016
preciso pensar um instrumento para conferir a devida eficcia aos julgamentos. Tem-se, ento, as tutel...
O presente trabalho pretende analisar uma novidade introduzida pela Constituição de 1988: a competên...
A jurisprudência é uma fonte do direito produzida no âmbito do Poder Judiciário, por isso, é preciso...