Argumenta-se em favor da titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas. Embora a dignidade seja um atributo da pessoa individual, a extensão da titularidade dos direitos fundamentais às pessoas jurídicas implica, ao menos indiretamente, proteger e promover a dignidade, sobretudo nos casos em que as pessoas jurídicas têm como fim materializar os pressupostos econômicos, sociais e culturais para a efetividade de direitos fundamentais das pessoas físicas
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
RESUMOO presente estudo busca apresentar uma perspectiva sobre os critérios de fundamentabilidade ut...
O apogeu dos direitos: luzes e sombra; A usura da referência à “eminente dignidade da pessoa humana”...
Resumo: Este artigo procura analisar a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, est...
As novas decisões dos Tribunais Internacionais levaram a uma releitura dos fundamentos jurídicos que...
Uma concepção de cidadania historicamente situada só adquire potencial heurístico se e na medida em...
Este estudo tem por escopo apresentar uma discussão sobre os instrumentos jurídicos, os caminhos dou...
O presente artigo tem o objetivo de abordar perspectivas entre o exercício do poder político, na rep...
Desde as revoluções burguesas do século XVIII, diversos conceitos formais foram propostos para os di...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação e...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e...
Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuração como direitos fundame...
No presente artigo são analisados aspectos filosóficos que estãona base da elaboração da teoria dos ...
Analisa as principais teorias que tratam do tema da (in) oponibilidade dos direitos fundamentais aos...
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
RESUMOO presente estudo busca apresentar uma perspectiva sobre os critérios de fundamentabilidade ut...
O apogeu dos direitos: luzes e sombra; A usura da referência à “eminente dignidade da pessoa humana”...
Resumo: Este artigo procura analisar a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, est...
As novas decisões dos Tribunais Internacionais levaram a uma releitura dos fundamentos jurídicos que...
Uma concepção de cidadania historicamente situada só adquire potencial heurístico se e na medida em...
Este estudo tem por escopo apresentar uma discussão sobre os instrumentos jurídicos, os caminhos dou...
O presente artigo tem o objetivo de abordar perspectivas entre o exercício do poder político, na rep...
Desde as revoluções burguesas do século XVIII, diversos conceitos formais foram propostos para os di...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação e...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e...
Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuração como direitos fundame...
No presente artigo são analisados aspectos filosóficos que estãona base da elaboração da teoria dos ...
Analisa as principais teorias que tratam do tema da (in) oponibilidade dos direitos fundamentais aos...
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
RESUMOO presente estudo busca apresentar uma perspectiva sobre os critérios de fundamentabilidade ut...
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