CONQUISTAS SOCIAIS A PARTIR DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL

A promoção do trabalho decente no Brasil tem produzido importantes conquistas sociais. O objetivo é demonstrar que o trabalho decente promovido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil produz diversas realizações sociais, dentre elas a inclusão e proteção sociais. Para tanto, mediante revisão bibliográfica de obras de direito ambiental do trabalho, direito do trabalho e direito ambiental, bem como das diversas publicações da OIT, demonstra-se como a promoção do trabalho decente é imprescindível para a superação do desemprego, da informalidade, do trabalho infantil e forçado, do trabalho sem as mínimas condições de saúde e segurança, do tratamento desigual para e no emprego, e como contribui para a integração de migrantes e refugiados ambientais. Palavras-chaves: Trabalho. Decente. Social