O presente estudo aborda as principais diferenças do matrimônio sob a tutelo do Direito Civil em relação ao Direito Canônico, com base no ordenamento jurídico atual. Consideramos que, no âmbito do Direito Canônico, o matrimônio deve ser lastreado na vontade consciente, livre e inequivocamente manifestada pelos contraentes, já o novo Código Civil Brasileiro trouxe profundas modificações no Direito de Família e, consequentemente, alterou substancialmente as relações envolvendo as pessoas unidas pelo casamento. A feitura do presente trabalho possibilitou traçar um paralelo entre as regras que norteiam o matrimônio sob a perspectiva do Direito Canônico e as normas que regem o Direito Civil brasileiro acerca da matéria. O matrimônio é um institu...
O presente artigo discute o reconhecimento dos efeitos civis do casamento realizado em cerimônias de...
O presente estudo trata do Direito Civil "como Direito Constitucional", por se constituir na essênci...
O artigo principia com a análise das origens do direito civil brasileiro, e para tanto faz um breve ...
A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamen...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família,...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, se...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
O artigo analisa preliminarmente a legislação civil brasileira anterior ao Código Civil. Trata, a se...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
A história da construção do Direito Civil no Brasil reflete em muito o tipo de colonização recebida ...
No presente artigo, abordar-se-á a situação do companheiro no direito sucessório, bem como uma possí...
Este trabalho está centrado na compreensão jurídica em torno dos campos possíveis de se impetrar uma...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O presente artigo discute o reconhecimento dos efeitos civis do casamento realizado em cerimônias de...
O presente estudo trata do Direito Civil "como Direito Constitucional", por se constituir na essênci...
O artigo principia com a análise das origens do direito civil brasileiro, e para tanto faz um breve ...
A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamen...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família,...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, se...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
O artigo analisa preliminarmente a legislação civil brasileira anterior ao Código Civil. Trata, a se...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
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No presente artigo, abordar-se-á a situação do companheiro no direito sucessório, bem como uma possí...
Este trabalho está centrado na compreensão jurídica em torno dos campos possíveis de se impetrar uma...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O presente artigo discute o reconhecimento dos efeitos civis do casamento realizado em cerimônias de...
O presente estudo trata do Direito Civil "como Direito Constitucional", por se constituir na essênci...
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