O conceito de família sofreu inúmeras alterações ao longo do tempo, especialmente quando se compara a legislação civil de 1916 com codificação atual. Até pouco tempo, entendia-se que o direito privado era um ramo estanque que não se mesclava com outros ramos do direito. Porém, com o advento da Constituição Federal de 1988, o direito privado passou por uma releitura, a fim de incluir valores da autonomia e da dignidade humanas, os quais deram um novo sentido às relações familiares até então tuteladas, passando a reconhecer o conceito de família baseado em laços de afeto. Neste aspecto, amparando-se no uso do método lógico-dedutivo, com o uso de revisão bibliográfica sobre o tema, o presente texto busca apontar, como problemática, a influênci...
Com as constantes mudanças nas relações familiares se faz necessária uma...
Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
O conceito de família sofreu inúmeras alterações ao longo do tempo, especialmente quando se compara ...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
Afigura-se a evolução do conceito de família, sendo entendida como espaço de busca pela felicidade e...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
O reconhecimento judicial da relação familiar avoenga é respaldado pelo Constitucional Princípio da ...
O presente artigo abarca a família reconstituída, caracterizada pela união, seja pelo casamento ou u...
O artigo suscita o debate jurídico acerca das famílias paralelas. Após indagar sobre a possibilidade...
A família na configuração que hoje conhecemos nem sempre foi a mesma. Utilizando-se da história dos ...
Embora sempre existissem, os múltiplos arranjos familiares se descortinam nos dias atuais, compondo,...
O Brasil tem tentado averiguar as novas formas de família a fim de adequar à legislação, com a final...
RESUMO: Artigo destinado à análise da conformação do direito à identidade genética como uma espécie ...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
Com as constantes mudanças nas relações familiares se faz necessária uma...
Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
O conceito de família sofreu inúmeras alterações ao longo do tempo, especialmente quando se compara ...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
Afigura-se a evolução do conceito de família, sendo entendida como espaço de busca pela felicidade e...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
O reconhecimento judicial da relação familiar avoenga é respaldado pelo Constitucional Princípio da ...
O presente artigo abarca a família reconstituída, caracterizada pela união, seja pelo casamento ou u...
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