Securitização e investimentos estrangeiros: controle do risco de certos investimentos para a segurança nacional do Estado

Foreign investment has increased steadily during the last decades. This fact has come accompanied by a change in some of its basic traits: its origin, its nature or its destination have also varied overtime. Today, when free trade and foreign investment are increasingly subject to criticisms in many places, the possibility for key sectors of the economy of the state to be controlled or owned by foreign investors, in many cases sovereign investors, is approached with prevention in many countries of the world. The limited —ex post— response provided by the international legal framework on investment forces states to explore new instruments to control foreign investment proposals that may endanger their national security due to its origin, nature or destination, among others.El aumento constante de las inversiones extranjeras durante las últimas décadas ha venido acompañado de un cambio en sus parámetros. El origen de las inversiones varía, como lo hace su naturaleza y destino. La posibilidad de que sectores claves de la economía del Estado receptor acaben en manos de inversores extranjeros, en ocasiones pertenecientes o controlados por un Estado foráneo, es vista con prevención en muchos países y acentúa la creciente oposición al libre comercio y a la inversión extranjera. La limitada respuesta -ex post- ofrecida por el marco normativo internacional, lleva a los Estados a diseñar respuetas ex ante, dirigidas a controlar ciertas inversiones que por su origen, condición o destino pueden resultar potencialmente riesgosas para su seguridad nacional.O aumento constante dos investimentos estrangeiros durante as últimas décadas tem vindo acompanhado de uma mudança em seus parâmetros. A origem dos investimentos varia, como também o faz sua natureza e destino. A possibilidade de que setores chave da economia do Estado receptor acabem em mãos de investidores estrangeiros, em ocasiões pertencentes ou controlados por um Estado estrangeiro, é vista com prevenção em muitos países e acentua a crescente oposição ao livre comércio e ao investimento estrangeiro. A limitada resposta —ex post— oferecida pelo marco normativo internacional leva aos Estados a desenhar respostas ex ante, dirigidas a controlar certos investimentos que por sua origem, condição ou destino podem resultar potencialmente riscosas para sua segurança nacional