Com os recentes retrocessos no que se refere às conquistas constitucionais indígenas, o cenário das lutas pela retomada das terras ganha uma considerável repercussão política e muitos são os discursos sendo elaborados a fim de disputar palanques. Enquanto isso, o reconhecimento dos direitos indígenas pela Constituição de 1988, ainda que tenha sido uma grande vitória, mostra-se insuficiente, visto que não garantiu efetivamente o repasse dos territórios. Dessa forma, um processo que deveria ter sido finalizado no prazo de cinco anos, ainda enfrenta inúmeras represálias para que não seja concluído, de modo que permite a atuação de garimpeiros, latifundiários e grandes fazendeiros, favorecendo a destruição da natureza. Diante disso, o presente ...
De maneira diferente da dos historiadores, o artigo conta com a história da colonização da região co...
Since the process of conquest and occupation of Brazilian territory dispute over land appears as a c...
Processos de reconhecimento de terras indígenas no Brasil são contenciosos e, não raro, geram contro...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de...
Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus dire...
No julgamento da Petição 3.388 pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, além da confirmação da consti...
O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise da evolução dos direitos dos índios e o tratame...
A Constituição de 1988, consoante com a evolução da normativa internacional relativa aos direitos in...
Este artigo analisa dois problemas relacionados à cooperação amazônica: a delimitação da área de apl...
O objetivo da presente análise é descrever, brevemente, o surgimento e a evolução do tema dos direit...
O presente texto objetiva estudar a questão agrária do MédioAlto Uruguai, enfocando o processo de de...
O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da migração em tempos de globalização, em que ...
Esse artigo trata de determinadas estratégias e ações construídas pelos indígenas do Grão-Pará em bu...
Em “Processos autônomos e de envolvimentos na Amazônia brasileira: a etnogênese dos povos na Terra I...
Artigo no Congresso Nacional de Psicologia EscolarO suicídio e o alcoolismo são as moléstias mais ev...
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