O artigo utiliza o referencial da análise de política para estudar as principais ações da Política Nacional para a Atenção Básica, tomando como elemento de análise a expressão das mesmas no orçamento federal de 1996 até 2017. Este estudo descritivo-analítico fez uso da análise documental de relatórios, sistemas de informação, sites e normativas relacionadas com o orçamento federal e que disciplinaram cada uma das ações estudadas. O estudo descreveu o desenho, as mudanças essenciais e a evolução da alocação dos recursos relacionando-os com os objetivos e prioridades da política. Identificou que os modos de repassar os recursos é parte central da estratégia dessa política ao mesmo tempo que reproduz o modelo centralizado do federalismo brasil...
Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000...
Este artigo discute a atual organização federativa da política de financiamento na regulação dos sis...
O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece u...
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas...
Analisamos a estrutura da política de financiamento da Educação Básica no contexto da organização fe...
A austeridade fiscal imposta pelo Estado Brasileiro às políticas sociais a partir da Emenda Constitu...
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Bra...
Desde a publicação da Constituição Federal de 1988, há um esforço do Estado no sentido de implementa...
RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de...
Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende investigar como as políticas federais de educação volta...
RESUMO: São analisadas políticas de financiamento da educação da Argentina, do Brasil e do Uruguai, ...
RESUMO O artigo discute os significados e as implicações das mudanças introduzidas pela Política Nac...
O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. To...
O artigo aborda os desafios do Federalismo Cooperativo para garantir o Direito à Educação com padrão...
RESUMO: O estudo analisa a política de expansão da educação superior brasileira no período 2003-2014...
Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000...
Este artigo discute a atual organização federativa da política de financiamento na regulação dos sis...
O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece u...
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas...
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