Uma análise da implementação local do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo : o caso da gestão de resíduos sólidos urbanos no Rio de Janeiro

This current thesis is built on an implementation study of Clean Development Mechanism projects in landfills in Rio de Janeiro, Brazil. This mechanism allows developing countries to participate in the carbon market through the adoption of technologies that promote GHG emission reductions in their territoiries. According to article 12 of the Kyoto Protocol, the CDM adresses the promotion of sustainable development in these countries as a result of the use of more environnemental efficient technologies. Thereby, this study aims to discuss the implementation of the mechanism in landfills, which have been reducing landfill gas emissions produced by the breakdown of biodegradable waste. Based on a critical sociology approach, this analysis focuses on revealing the power relationships hidden behind this socio-political process of adopting a global instrument of GHG emission reduction in the waste treatment sector in the Rio de Janeiro metropolitan area. We have used the elements that compose the notion of “sustainaible development “found in the documents related to the United Nations Framework Convention on Climate Change as a starting point for our implementation study. In this degree we have operated concepts such as “ecological practices”; “market” and “environnemental justice” in order to analyse in detail the dynamics created by the CDM implementation in landfills.This analysis points out the influence of the local waste treatment gouvernance in the functioning of this instrument locally. This gouvernance is a reflection of the Brazillian New Developmentalism program. The waste treatment sector in Rio is organized according to the interets of the most powerful actors of the domain. Hence, we have concluded that CDM’s neoliberal traits combined with the local New Developmentalism produce a controversial implementation of the mechanism concerning CDM social-environnemental goals.La thèse porte sur l’étude de la mise en œuvre de projets du Mécanisme de Développement Propre (MDP) dans les décharges à Rio de Janeiro, au Brésil. Le MDP est un instrument de la politique environnementale onusienne inscrit dans le cadre du Protocole de Kyoto. Ce mécanisme permet la participation des pays en voie de développement au marché du carbone mondial à travers l’installation de technologies de réduction des émissions Gaz à Effet de Serre (GES) dans différents secteurs d’activités sur leurs territoires. Selon l’article 12 du Traité de Kyoto, le MDP vise la promotion du développement durable dans ces pays. Cette étude discute la mise en œuvre de ce mécanisme dans les décharges de la métropole de Rio ayant employé la captation du biogaz comme une technologie de réduction de gaz méthane (CH4) provenant de la décomposition des déchets. En s’inscrivant dans une perspective critique, notre analyse se focalise sur le dévoilement des rapports de pouvoirs derrière le processus socio-politique d’appropriation locale de cet instrument global de réduction des émissions. Les éléments constitutifs de la notion de « développement durable » présents dans les documents attachés à la Convention Cadre des Nations Unies sur le Changement Climatique ont servi de point de départ à notre analyse. De cette manière, nous avons utilisé les notions d’« écologisation des pratiques », de « marché » et de « justice environnementale » comme paramètres pour examiner la dynamique du MDP dans les décharges. Notre thèse défend l’idée selon laquelle l’organisation du domaine de traitement des déchets à Rio est un reflet du programme néo-développementaliste brésilien. La gouvernance locale du secteur est notamment tournée vers la satisfaction des intérêts économiques des acteurs les plus puissants du secteur. Dans ce contexte, nous montrons que le caractère néolibéral du MDP combiné à cette gouvernance locale se traduit par une mise en œuvre controversée des objectifs socio-environnementaux du MDP.Esta tese apresenta uma análise sobre a implementação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em aterros sanitários no Rio de Janeiro, Brasil. O MDL é um instrumento de uma política ambiental internacional coordenada pelas Nações Unidas no âmbito do Protocolo de Kyoto. Este mecanismo permite a participação de países em desenvolvimento no mercado de carbono mundial através de projetos de implantação de tecnologias que reduzem emissões de gases de efeito estufa em diversos setores da economia em seus respectivos territórios. De acordo com o artigo 12 do protocolo, o MDL pretende promover uma trajetória de desenvolvimento sustentável nesses países. Dentro dessa perspectiva, o presente estudo discute os meandros da adoção deste mecanismo em aterros sanitários na metrópole do Rio. Tais projetos MDL empregam a tecnologia de captação do biogás que resulta da decomposição da matéria orgânica dos resíduos. Através do prisma da sociologia crítica, nossa análise procura evidenciar as relações de poder que decorrem do processo sociopolítico de apropriação local deste instrumento global de redução de emissões. Os elementos constitutivos da noção de “desenvolvimento sustentável” presentes nos documentos atrelados à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima serviram como nosso ponto de partida metodológico. Em vista desta escolha metodológica, nós utilizamos os conceitos de ‘ecologisação de práticas’, de ‘mercado’ e de ‘justiça ambiental’ como parâmetros para examinar a dinâmica da aplicação do MDL nos aterros sanitários. Nossa tese defende a premissa de que a organização do setor de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Rio de Janeiro é um reflexo do programa neodesenvolvimentista brasileiro. Portanto, a governança local do setor é exclusivamente voltada para satisfazer os interesses econômicos dos atores mais poderosos do ramo. Neste contexto, a tese defende a ideia de que o caráter neoliberal do MDP combinado a este tipo de governança local impede o cumprimento satisfatório dos objetivos socioambientais do mecanismo