Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume II.Estão colocadas no debate nacional propostas de reforma estrutural da Previdência Social brasileira, por meio da adoção do regime financeiro de capitalização. O estudo fornece elementos para a compreensão desse regime e conclui que a capitalização, mantido o caráter mutualista do plano previdenciário, pode trazer vantagens, mas é de difícil implantação, em razão do alto custo de transição. As propostas em debate preveem também contas individuais e a privatização do sistema, medidas que dificultam o cumprimento da missão da Previdência Social de proteger os trabalhadores e suas famílias na hora de perda dos rendimentos do trabalho
A presente pesquisa apresenta uma análise da situação atual dos Regimes Próprios de Previdência Soci...
Este artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 20...
<p>A proposta do evento “Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios” – realizad...
Nosso objeto de estudo consiste na análise da exponenciação da “questão social” a partir dos impacto...
A Previdência Social no Brasil tem sido, nos últimos anos, alvo de um caloroso debate acerca de sua ...
Este artigo agrega ao debate sobre a solvência do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no Brasi...
Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume II.Apresenta breve...
Este artigo tem como objetivo visibilizar o processo de reestruturação restritiva de direitos que ve...
Neste texto colocamos em evidência e debate as diferentes estratégias de enfrentamento da pobreza, e...
Analisa-se a desaposentação no Regime Geral de Previdência Social, mediante tentativa de compreensão...
O debate acerca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social é tema relevan...
Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos d...
Presente o debate sobre a ascensão social da “ralé” estrutural ao estrato dos batalhadores brasileir...
Ante as perspectivas demográficas previstas para o Brasil, uma forte necessidade de alterar as regra...
A votação do Projeto de Lei nº 1992, de 2007, que institui o regime de previdência complementar dos ...
A presente pesquisa apresenta uma análise da situação atual dos Regimes Próprios de Previdência Soci...
Este artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 20...
<p>A proposta do evento “Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios” – realizad...
Nosso objeto de estudo consiste na análise da exponenciação da “questão social” a partir dos impacto...
A Previdência Social no Brasil tem sido, nos últimos anos, alvo de um caloroso debate acerca de sua ...
Este artigo agrega ao debate sobre a solvência do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no Brasi...
Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume II.Apresenta breve...
Este artigo tem como objetivo visibilizar o processo de reestruturação restritiva de direitos que ve...
Neste texto colocamos em evidência e debate as diferentes estratégias de enfrentamento da pobreza, e...
Analisa-se a desaposentação no Regime Geral de Previdência Social, mediante tentativa de compreensão...
O debate acerca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social é tema relevan...
Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos d...
Presente o debate sobre a ascensão social da “ralé” estrutural ao estrato dos batalhadores brasileir...
Ante as perspectivas demográficas previstas para o Brasil, uma forte necessidade de alterar as regra...
A votação do Projeto de Lei nº 1992, de 2007, que institui o regime de previdência complementar dos ...
A presente pesquisa apresenta uma análise da situação atual dos Regimes Próprios de Previdência Soci...
Este artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 20...
<p>A proposta do evento “Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios” – realizad...