Public policies and teacher education for inclusion: a literature review

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)As Políticas Públicas e formação do professor para inclusão trazem questões a serem discutidas, pois há um grande percurso a ser vencido pelo docente e desafios a serem superados durante a sua formação e atuação. Além do mais, é necessário entender melhor as diretrizes e políticas que tratam de sua formação e a inclusão de todos na escola. Diversas políticas públicas trouxeram à tona a questão da inclusão de todos na escola regular e a importância do processo de formação dos profissionais para atender as necessidades individuais e coletivas. De acordo com o decreto nº 7.611 foi instituído o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas para atender de forma complementar e suplementar os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidade e superdotação. Outro documento como a publicação das novas diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN, lei n. 9.394/96), a formação docente recebe destaque na política educacional. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo investigar e discutir a formação do professor na educação inclusiva e aprofundar melhor nas diretrizes que tratam da de sua formação para atuar com o público alvo da educação especial sejam nas salas regulares ou salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Para isto, foram realizados um memorial e uma pesquisa bibliográfica sobre a temática em periódicos científicos, abarcando o período de 2006 a 2021. Foram selecionados cinco artigos que dialogaram com o tema e as análises subdividas em 4 itens: no primeiro discutiu-se a reforma curricular: descentralização e o papel do docente com objetivo apresentar de forma organizacional, dentro de 03 eixos que são, a formação de professores, inclusão e gestão, e assim, articulados, atribuem à escola uma nova organização. No segundo, Educação Especial e Educação Inclusiva: diretrizes, que trata da importância das políticas da educação inclusiva no sistema educacional. Dando continuidade no terceiro item discutiu-se sobre as pesquisas sobre práticas inclusivas que abordou os novos princípios educacionais necessários para implementar as propostas de educação inclusiva e, para finalizar, formação de professores para inclusão no qual destacou-se os desafios da educação integral e o aumento do entendimento da educação especial sobretudo a inclusão dos alunos nesse contexto. Conclui-se com esta pesquisa que há necessidade de uma criação de novas práticas pedagógicas que realmente incluam os estudantes e proporcionem uma verdadeira mudança de paradigmas e o grande desafio é cumprir a legislação e lutar pelo direito a uma educação de qualidade e equidade para todos