The impact of concessions on the airport sector: comparison of economic performance among Brazilian airports

The search for an efficient airport infrastructure is essential for a good economic performance of any country, in the case of Brazil, due to its large territorial extension, airports are crucial for the integration of the country, as well, for the efficiency of various activities that depend on the fast transport of people, goods, and is fundamental to the important Brazilian tourism chain. This relevant role that the Brazilian air transport sector has in the country's economic performance has led the Brazilian government to include some of its largest airports in the national privatization program through concession contracts. The control transferring of these important revenue-generating assets to the private sector raises expectations of a performance evolution and optimization of the use of these infrastructures. However, this separation of control (agent and principal) brings with it the emergence of informational asymmetries such as those provided in the Agency Theory, as well as the signing of long-term contracts that, according to the Theory of Incomplete Contracts, might have gaps or omissions that would allow the opportunistic behavior of the parties in order to achieve their own benefit and, consequently, affect the economic performance of airports. Thus, this research aims to compare the performance indicators of airports under the traditional model of public control with the performance indicators of airports that recently started to be controlled by private entities. For that, quantile regression models were used. The research sample is composed of the 20 largest Brazilian airports in number of passengers and cargo, 14 of which are public airports and 6 are granted to the private sector. The results point to better profitability and cost efficiency at public airports, while private airports have a superior performance in the capacity to generate revenues and to diversify the sources of these revenues.Dissertação (Mestrado)A busca por uma infraestrutura aeroportuária eficiente é providencial para o bom desempenho econômico de qualquer país. No caso do Brasil, devido à sua grande extensão territorial, os aeroportos são providenciais para a integralização do país, eficiência de várias atividades que dependem do transporte rápido de pessoas e mercadorias e fundamental para a importante cadeia do turismo brasileiro. Esse relevante papel que o setor de transporte aéreo brasileiro tem no desempenho econômico do país levou o governo brasileiro a incluir alguns de seus maiores aeroportos no programa nacional de desestatização por meio de contratos de concessões. Ao transferir o controle à iniciativa privada desses importantes ativos geradores de receitas, é esperado uma evolução de desempenho e otimização do uso dessas infraestruturas. Contudo, essa mudança na estrutura de controle (agente e principal) traz consigo o surgimento de assimetrias informacionais como as previstas na Teoria da Agência, assim como a celebração de contratos de longo prazo que, de acordo com a Teoria do Contratos Incompletos, podem apresentar lacunas ou omissões, sendo esse um motivo que permitiria o comportamento oportunista das partes a fim de lograr benefício próprio e, consequentemente, afetar o desempenho econômico dos aeroportos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo comparar os indicadores desempenho dos aeroportos sob o modelo tradicional de controle público com os indicadores de desempenho dos aeroportos que recentemente passaram a ser controlados por entidades privadas. Para isso, foram utilizados modelos de regressão quantílica. A amostra da pesquisa é composta pelos 20 maiores aeroportos brasileiros em número de passageiros e carga, sendo 14 aeroportos públicos e 6 concedidos à iniciativa privada. Os resultados apontam para uma melhor lucratividade e eficiência de custos nos aeroportos públicos, enquanto os aeroportos concedidos apresentam um desempenho superior na capacidade de gerar receitas e de diversificar as fontes dessas receitas