Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira. Inicia-se pela leitura aproximativa entre pensamentos, práticas institucionais e ações sociais desenvolvidas nesses países de realidades distintas, sem defender a simples transposição do fenômeno analisado. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica para realizar a comparação. Os resultados encontrados justificam o esforço comparativo, apesar das dificuldades de um backlash à brasileira ex...
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões política...
A pesquisa busca analisar, à luz das digressões do Constitucionalismo Democrático, as interpretações...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
Descreve fatos ocorridos no Brasil nos últimos anos como a mudança do autoritarismo para a democraci...
Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde...
O propósito do presente estudo é trazer à luz algumas contribuições do filosofo argentino Carlos San...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
Os direitos fundamentais e as demais cláusulas pétreas, mecanismos de preservação do espírito da con...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionai...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracter...
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões política...
A pesquisa busca analisar, à luz das digressões do Constitucionalismo Democrático, as interpretações...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
Descreve fatos ocorridos no Brasil nos últimos anos como a mudança do autoritarismo para a democraci...
Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde...
O propósito do presente estudo é trazer à luz algumas contribuições do filosofo argentino Carlos San...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
Os direitos fundamentais e as demais cláusulas pétreas, mecanismos de preservação do espírito da con...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionai...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracter...
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões política...
A pesquisa busca analisar, à luz das digressões do Constitucionalismo Democrático, as interpretações...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...