O Combate ao Terrorismo na União Europeia: o poder da Europol, Eurojust e Frontex

Os ataques terroristas de 11 de Setembro mostraram ao mundo que o terrorismo passou a ser uma ameaça internacional, e a 11 de Março de 2004 a UE também acabou por sofrer as consequências. Desta forma, o terrorismo passou a ser uma preocupação para a defesa nacional de muitos Estados. Apesar de ser uma ameaça internacional e de existirem inúmeras definições, o terrorismo não é um fenómeno regular e por isso ainda não foi possível adotar uma definição completamente universal. Os atentados terroristas ocorridos na UE exigiram uma resposta da União relativamente às medidas estabelecidas para combater o terrorismo. Esta resposta envolveu a adoção de novas medidas, como o reforço das competências de algumas agências da UE, especialmente da Europol. Esta dissertação tem como objetivo analisar o impacto da Europol, da Eurojust e da Frontex no combate ao terrorismo na UE. Para atingir este objetivo, é do nosso interesse estudar a evolução da ameaça terrorista na UE salientando os métodos de combate ao terrorismo utilizados por países como a França, o Reino Unido e Portugal. Através da análise efetuada nesta dissertação, é possível concluir que o trabalho executado pelas agências supra identificadas é essencial no combate ao terrorismo na UE. Para além de apoiar as autoridades competentes dos Estados-Membros na prevenção e luta contra a criminalidade e o terrorismo, a Europol também é responsável pelo tratamento e intercâmbio de informações relevantes, enquanto a Eurojust coordena investigações e procedimentos penais e facilita a cooperação judiciária em casos de terrorismo, e a Frontex complementa os esforços dos Estados-Membros no combate ao terrorismo nas fronteiras, através de operações e atividades coordenadas. Estas agências nem sempre tiveram um grande impacto no combate ao terrorismo na UE, mas é devido aos ataques terroristas executados em Estados-Membros que atualmente estas agências têm um papel fundamental no combate desta ameaça. O impacto destas agências no combate ao terrorismo resume-se não só ao apoio prestado às autoridades competentes dos Estados-Membros da UE, como também nos esforços efetuados com países terceiros para combater as ameaças à UE.The September 11 terrorist attacks showed the world that terrorism became an international threat, and on 11 March 2004 the EU also suffered the consequences. As a result, terrorism has become a concern for the national defense of many states. Despite being an international menace and having numerous definitions, terrorism is not a regular phenomenon and therefore it has not yet been possible to adopt a completely universal definition. The terrorist attacks in the EU demanded an answer regarding the measures in place to fight terrorism. This answer revolved around the adoption of new measures, such as improving the competences of some EU agencies, mainly Europol. This dissertation aims to analyze the impact of Europol, Eurojust and Frontex in the fight against terrorism in the EU. To achieve this objective, it is in our interest to study the evolution of the terrorist threat in the EU, highlighting the methods of combating terrorism used by countries such as France, the United Kingdom and Portugal. Through the analysis carried out in this dissertation, it is possible to conclude that the work executed by the agencies mentioned above is essential in the fight against terrorism in the EU. In addition to supporting the competent authorities of the Member States in preventing and combating crime and terrorism, Europol is also responsible for handling and exchanging relevant information, while Eurojust coordinates investigations and prosecutions and facilitates judicial cooperation in cases of terrorism, and Frontex complements Member States’ efforts to combat terrorism at the borders through coordinated activities and operations. These agencies have not always had a major impact in the fight against terrorism in the EU, but it is due to the terrorist attacks carried out in Member States that these agencies currently have a key role in combating this threat. The impact of these agencies in the fight against terrorism is summed up not only in the support provided to the competent authorities of the EU Member States, but also in the efforts made with third countries to combat threats to the EU