Conceito para a Segurança Marítima Cooperativa

O presente trabalho de investigação visou identificar contributos para o desenvolvimento do conceito para segurança marítima cooperativa, decorrente da caracterização e análise das missões operacionalizadas pela Marinha Portuguesa no Golfo da Guiné, bem como da Estratégia da União Europeia para essa região. Para o desenvolvimento deste trabalho adotou-se um raciocínio dedutivo, baseado numa estratégia qualitativa e no desenvolvimento de um estudo de caso. A análise efetuada permitiu verificar que a União Europeia e os seus Estados-membros, em particular Portugal através da Marinha, por intermédio da Iniciativa Mar Aberto e da missão do NRP Zaire em São Tomé e Príncipe, sustentam os seus contributos para a segurança marítima no Golfo da Guiné através de diversas ações de cooperação com os parceiros regionais e internacionais presentes na região. Os contributos visam a edificação de capacidades regionais e dos Estados costeiros do Golfo da Guiné para fazer face às ameaças prevalecentes na região, nomeadamente pirataria e criminalidade organizada. Em conclusão, estabelece-se que o desenvolvimento do conceito de segurança marítima cooperativa deverá assentar em variáveis como a caracterização de ameaças, a identificação de parceiros, a definição de objetivos partilhados e estado final a alcançar e ainda a determinação de linhas de ação a desenvolver. Abstract: This research work aimed to identify contributions to the development of the concept of cooperative maritime security, based on the analysis and characterization of the missions operationalized by the Portuguese Navy in the Gulf of Guinea, as well as the European Union Strategy for that region. For the development of this work, a deductive reasoning was adopted, based on a qualitative strategy and the development of a case study. The European Union and its member states, particularly Portugal and its Navy, through the “Mar Aberto” Initiative and the mission of the Patrol Ship “Zaire” in São Tomé and Príncipe, sustain their contributions to maritime security taking part in various cooperation actions with regional and international partners present in the region. The contributions are aimed at building regional and coastal state capacities in the Gulf of Guinea to address the prevailing threats in the region, particularly piracy and organized crime. In conclusion, it is established that the development of the concept of cooperative maritime security should be based on variables such as the characterization of threats, the identification of partners, the definition of shared objectives and end state to be achieved, and the determination of lines of action to be developed.N/