Sexualidade e assistência sexual: estudo sobre a perspetiva de mulheres com diversidade funcional

A emancipação das pessoas com diversidade funcional e a liberalização sexual são causas que têm vindo, cada vez mais, a ganhar atenção, tanto social como política. Como tal, a assistência sexual, a sua área de convergência, tem sido progressivamente avançada como resposta às barreiras à expressão sexual por parte das pessoas com diversidade funcional. Deste modo, por forma a colmatar a lacuna de vozes femininas, quer na literatura sobre a sexualidade na diversidade funcional, como no debate sobre a assistência sexual, bem como a escassez de estudos sobre o tema em contexto nacional, este trabalho procurou conhecer as perspetivas das mulheres com diversidade funcional sobre a sua sexualidade e sobre a constituição do serviço de assistência sexual em Portugal. Assim, realizaram-se 13 entrevistas semiestruturadas junto de mulheres com diversidade funcional, que foram sujeitas a uma análise de conteúdo temática, tendo-se verificado cinco temas: "Vida Sexual", "Barreiras", "Estratégias", "Oportunidades" e "Assistência Sexual". Estes foram organizados em torno do conceito central "Cidadania Sexual", já que refletem diferentes faces de como esta é experienciada. Concluiu-se que a sexualidade é uma dimensão relevante na vida das mulheres com diversidade funcional e que, embora se vejam limitadas pelos preconceitos paternalistas associados à diversidade funcional e ao género feminino, estas adotam estratégias com o intuito de acederem à autodeterminação sexual. Percebeu-se também a visão favorável da implementação da assistência sexual em Portugal, com predileção pela modalidade em que a educação sexual e o autoerotismo são assegurados, excluindo-se o acesso ao corpo do/a assistente sexual. Este estudo evidenciou a necessidade de se (re)construir as conceções sociais sobre sexualidade, género, diversidade funcional e, sobretudo, normalidade, que têm obstruído a cidadania sexual das mulheres com diversidade funcional. Deste modo, garantir a sua emancipação plena passa, não só, pela definição legal e implementação da assistência sexual, mas também por uma ação alargada que vise a desmistificação da diversidade funcional e a normalização de alternativas sexuais não-heteronormativas nos currículos educativos, assim como assegurar a sua representatividade positiva, incluindo-as nos mass media