O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do modelo gerencial advindo da Reforma do Aparelho do Estado (RAP) no Brasil na Reforma do Judiciário brasileiro (Emenda Constitucional n. 45/2004). Para tanto, realizou-se um levantamento histórico dessa Reforma instituído em razão da Emenda Constitucional n. 19/1998. Utilizando-se como método a pesquisa documental e exploratória, pôde-se constatar que o modelo gerencial da RAP trouxe avanços para a administração pública brasileira, inclusive nas práticas administrativas utilizadas pelo Poder Judiciário
Palestra proferida em 3 de outubro de 2003, por ocasião da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A dissertação tem por objetivo estudar a evolução dos Direitos Humanos. Explicar em que consiste a ...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constituciona...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
Identifica “os principais pontos de mudança criados na Reforma do Judiciário no Brasil, ocorrida em...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inc...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os p...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A recente mudança ocorrida no Sistema de Justiça brasileiro, orientada pela Emenda Constitucional 45...
Palestra proferida em 3 de outubro de 2003, por ocasião da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A dissertação tem por objetivo estudar a evolução dos Direitos Humanos. Explicar em que consiste a ...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
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Identifica “os principais pontos de mudança criados na Reforma do Judiciário no Brasil, ocorrida em...
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Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inc...
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O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
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Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os p...
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Palestra proferida em 3 de outubro de 2003, por ocasião da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da...
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A dissertação tem por objetivo estudar a evolução dos Direitos Humanos. Explicar em que consiste a ...