Em termos de reflexão acerca do planejamento estratégico, muito se debate no tocante à diretriz correta sobre o negócio da Justiça Eleitoral, ou seja, o norte de atuação primordial do trabalho dessa Justiça Especializada na sociedade contemporânea. De fato, algumas definições sobrelevam, tais como direitos políticos, processo eleitoral, soberania popular, regime democrático, dentre outras. No entanto, o estudo em tela objetivará a demonstração dos possíveis acertos e desacertos das descrições em apreço, como a síntese da atividade de uma Justiça que se preocupa, sobretudo, com uma clientela diferenciada: o eleitorado. Certo que, ao contrário do título do trabalho, não se quer estabelecer uma verdade absoluta, mas, sim, o estímulo ao pensame...
Estudo sobre a morosidade na justiça com foco prático e pretendendo evidenciar os benefícios do proc...
O presente artigo pretende examinar a Justiça Eleitoral no Brasil, abordando sua organização, compos...
Analisa a cláusula geral de negociação introduzida pelo legislador processual civil no artigo 190, d...
<p style="margin-bottom: 0cm;"><span style="font-family: Trebuchet MS,serif;"><span style="font-size...
Levando em conta os recentes debates acerca dos negócios jurídicos processuais, o presente estudo vi...
Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na ...
Este artigo analisa a aplicação imediata da Resolução nº 23.714/22 do Tribunal Superior Eleitoral (...
Nas duas últimas décadas, o debate em torno das relações entre os tribunais e a comunicação social t...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
Resumo A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais. Seu c...
O trabalho inicia posicionando a perspectiva da tutela dos direitos em vista da Constituição Federal...
O artigo trata de um dos aspectos da judicialização da política no âmbito do sistema político brasil...
Este trabalho tem um duplo objetivo: a) o de situar a atual discussão da ética aplicada aos negócios...
Este trabalho tem um duplo objetivo: a) o de situar a atual discussão da ética aplicada aos negócios...
A teoria da Justiça Social sofreu uma revolução ao longo dos três últimos decénios do século xx: dis...
Estudo sobre a morosidade na justiça com foco prático e pretendendo evidenciar os benefícios do proc...
O presente artigo pretende examinar a Justiça Eleitoral no Brasil, abordando sua organização, compos...
Analisa a cláusula geral de negociação introduzida pelo legislador processual civil no artigo 190, d...
<p style="margin-bottom: 0cm;"><span style="font-family: Trebuchet MS,serif;"><span style="font-size...
Levando em conta os recentes debates acerca dos negócios jurídicos processuais, o presente estudo vi...
Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na ...
Este artigo analisa a aplicação imediata da Resolução nº 23.714/22 do Tribunal Superior Eleitoral (...
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Resumo A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais. Seu c...
O trabalho inicia posicionando a perspectiva da tutela dos direitos em vista da Constituição Federal...
O artigo trata de um dos aspectos da judicialização da política no âmbito do sistema político brasil...
Este trabalho tem um duplo objetivo: a) o de situar a atual discussão da ética aplicada aos negócios...
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