A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão dispo...
A consulta durante a primeira semana de vida é muito importante para a manutenção e qualidade do seg...
O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Co...
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de pr...
Este vídeo, apresenta alguns dos desafios contemporâneos à saúde da criança, as bases legais de prot...
O desenvolvimento e crescimento das crianças requer atenção especial no que tange à promoção e à ass...
O objetivo do presente trabalho é fazer um resgate histórico analisando os motivos do abandono e ins...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catar...
Este relato procura mostrar as ações desenvolvidas junto a famílias, por uma equipe de profissionais...
Recurso didático da Unidade 01 que compõe o módulo 5 "Saúde da Criança I" do Curso de Especialização...
A Convenção sobre os Direitos da Criança consagra no seu preâmbulo o seguinte: “Convictos de que a f...
O aumento da expectativa de vida e a diminuição da natalidade têm feito com que por um período de te...
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...
A criança, como sujeito de direitos, começa a desenvolver-se no século XX. Considerado por muitos, c...
Este artigo científico é importante para disseminar os direitos fundamentais das crianças e dos ado...
Não se pode olvidar que as questões acerca da criança e do adolescente, inclusive as mesmas do passa...
A consulta durante a primeira semana de vida é muito importante para a manutenção e qualidade do seg...
O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Co...
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