Pesquisar sobre a responsabilidade civil do médico e conseqüentemente do estado brasileiro é uma forma de saber cobrar os direitos que a sociedade tem e entender o papel do estado no fornecimento de uma saúde de qualidade, esse conhecimento todos os brasileiros deveriam ter por ser diariamente desrespeitado em hospitais públicos de todo Brasil
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificu...
Os princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilíbrio patrimonial e moral violado. ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988 ficou esta...
O trabalho tem como objetivo verificar em que situações é possível responsabilizar o Estado civilmen...
Fala sobre a responsabilidade civil do médico e sua evolução, desde os primórdios do direito romano ...
Este trabalho tem como objeto de estudo a responsabilidade civil do Estado e o sistema penitenciário...
Este trabalho tem como objeto de estudo a responsabilidade civil do Estado e o sistema penitenciário...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA prese...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema bastante controvertido no Brasil. Grande parte do...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nas questões ambientais tem sido foco de análise de gran...
O presente artigo tem como objetivo a análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma ...
Por meio do presente estudo buscou-se avaliar de modo crítico e prospectivo a temática da acessibili...
O presente artigo tem por escopo analisar o aspecto jurídico sobre um tema totalmente novo para o Di...
A crise da água constitui um dos principais problemas enfrentados pelas nações, sendo que o Brasil ...
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificu...
Os princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilíbrio patrimonial e moral violado. ...
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Este trabalho tem como objeto de estudo a responsabilidade civil do Estado e o sistema penitenciário...
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