Add to ORKGO presente artigo tem por intuito principal fazer uma análise do instituto da progressão de regimes prisionais no âmbito da pena privativa de liberdade, enfocando a ineficiência do Estado brasileiro por não cumprir com os requisitos necessários para a atuação eficaz deste, o que fez surgir discursões doutrinárias e jurisprudenciais divergentes
O presente trabalho objetiva a apresentação de um modelo humanizado de cumprimento da pena, de modo ...
O trabalho constitui um estudo acerca da viabilidade da progressão por salto em face do princípio da...
Faz-se uma análise do instituto da prescrição virtual diante das bases principiológicas do direito c...
A progressão de regime nos crimes hediondos é um assunto recente que sofreu alterações na lei que o ...
Durante a aplicação da pena privativa de liberdade os presos sofrem os mais variados desrespeitos co...
O presente trabalho tem por escopo analisar o sistema progressivo de regime e a possibilidade da res...
Este artigo aborda o processo de progressão e regressão da pena no sistema penal brasileiro, esclare...
RESUMO: O cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil tem encontrado diversos obstáculos, e...
O estudo objetiva analisar a relação entre os critérios para a aplicação do regime aberto da pena pr...
O presente estudo acadêmico foi realizado por meio de doutrinas e artigos sobre a situação atual do ...
Este trabalho representa uma síntese das idéias sobre um novo modelo a ser implantado em termos de e...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
O aumento da criminalidade é uma realidade brasileira que reclama por soluções. Desde quando a pena ...
No decorrer da história, diversas foram as medidas punitivas adotadas pelos países, no mundo, a fim ...
A presente pesquisa tem por finalidade discorrer sobre a institucionalização do Regime Disciplinar D...
O presente trabalho objetiva a apresentação de um modelo humanizado de cumprimento da pena, de modo ...
O trabalho constitui um estudo acerca da viabilidade da progressão por salto em face do princípio da...
Faz-se uma análise do instituto da prescrição virtual diante das bases principiológicas do direito c...
A progressão de regime nos crimes hediondos é um assunto recente que sofreu alterações na lei que o ...
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No decorrer da história, diversas foram as medidas punitivas adotadas pelos países, no mundo, a fim ...
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