1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. Seus princípios são a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade, e suas bases são a Família, o Trabalho, a Propriedade e a Ordem Pública. 4. Ela respeita a independência das outras nações, assim como saberá fazer respeitar a própria. Não fará nenhuma guerra de agressão e não empregará nunca as suas forças armadas contra a liberdade de qualquer outro povo. (Roma!
Este ensaio procura analisar as ambigüidades presentes na guerra de libertação conduzida pelos revol...
O texto versa sobre a participação popular na concretização do direito à saúde, o que reflete o próp...
Os símbolos da República, constituída no Brasil em 1889, não indicam uma ruptura radical com o regim...
1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
Resumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de pri...
“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os prob...
“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os prob...
com preservação das instituições democráticas, o que a vida política francesa não conheceu nas décad...
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
O presente texto oferece uma análise histórica das limitações à soberania popular plena nos Estados ...
A Lei Fundamental, em 1949, foi pensada como provisória. Hoje ela é celebrada como um sucesso devido...
O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação...
Este ensaio procura analisar as ambigüidades presentes na guerra de libertação conduzida pelos revol...
O texto versa sobre a participação popular na concretização do direito à saúde, o que reflete o próp...
Os símbolos da República, constituída no Brasil em 1889, não indicam uma ruptura radical com o regim...
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