REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

O presente texto expõe uma reflexão acerca da municipalização do ensino pois o debate a esse respeito mostra vários aspectos negativos. Sendo um processo inevitável nas novas formas de administração pública há que se retomar a questão da participação popular no processo. O estudo contempla tal processo, a partir da década de 70 com ênfase maior para as políticas educacionais desencadeadas pelo Estado de são Paulo durante os anos 80. A Nova Proposta para a Educação Paulista trazia em seu bojo o incentivo à participação na escola (nos Conselhos, na Associação de Pais e Mestres, nos Grêmios Estudantis); nos anos 90, a cidadania ativa é pretendida na sociedade, e, na escola pública, o investimento nos mecanismos de participação é retomado. Entretanto, no limiar do novo milênio, uma escola e uma sociedade verdadeiramente democrática, ainda são metas a atingir. E importante considerar que "municipalização" e "globalização" devem estar no centro do debate na atualidade pois são processos complementares que exigem a participação efetiva da comunidade para evitar que a "municipalização" se transforme em "prefeiturização"