This paper analyses the problems regarding the efficiency in the Judicial System, showing the difficulties in identifying that, once it has to deal with the output of the system, studying quality and quantity. It shows the possible reasons for the inefficiency and studies the solutions suggested to improve the system, including some reforms in the legislation. After, it focuses on the constitutional amendment in Brazil, no. 45\2004, that has established another demand for the appeals to be accepted at the Supreme Court. It also questions the utility, once most of the appeals were retained in the lower-level courts waiting for the Supreme Court’s decision in similar cases. It concludes that reforms to search for a more efficient system have ...
O presente trabalho objetiva avaliar alguns dos impactos produzidos pelas reformas políticas realiza...
Um dos principais objetivos anunciados da Reforma do Judiciário foi a ampliação do acesso à Justiça,...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
This paper analyses the problems regarding the efficiency in the Judicial System, showing the diffic...
Este artigo discute os principais aspectos do processo de reforma do Poder Judiciário, tendo como p...
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a postura institucional do Supremo Tribunal Federal em relaç...
Brazil has embarked on many of the judicial reforms taking place in other Latin American countries. ...
A democratização da Justiça no Brasil pode ser definida como uma série de medidas reformistas que en...
O Judiciário está em transformação. Para o profissional do Direito, é fundamental compreender essas ...
The text treats about the increase of the litigation in Brazil after the current Constitution and, a...
A presente pesquisa pretende aferir a utilidade da governança judicial na ampliação do acesso à just...
A presente dissertação tem como objetivo central empreender um reexame sistemático do poder de refor...
Vivemos um momento no Brasil onde as instituições públicas estão cada vez mais se profissionalizando...
O estudo está inserido no campo do direito sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O pr...
A pesquisa examina da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal federal através do in...
O presente trabalho objetiva avaliar alguns dos impactos produzidos pelas reformas políticas realiza...
Um dos principais objetivos anunciados da Reforma do Judiciário foi a ampliação do acesso à Justiça,...
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A pesquisa examina da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal federal através do in...
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Um dos principais objetivos anunciados da Reforma do Judiciário foi a ampliação do acesso à Justiça,...
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