O artigo objetiva examinar as limitações dos sistemas de produção de dados e informações oficiais em Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil, sugerindo-se que a participação dos institutos de pesquisa é fundamental para a construção de qualidade nas informações produzidas
O presente trabalho visa discutir a ampliação da justiça penal consensual noBrasil, com a aplicabili...
Trata-se de jurisprudência.Comenta a Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal, analisando a questão do...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O presente artigo trata da colisão entre o direito de informação e asegurança individual nos crimes ...
Resumo O presente artigo analisa as principais leis aprovadas em segurança pública e justiça crimina...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articula...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...
Qual o sentido normativo de vítima para as Nações Unidas e nos diplomais normativos presentes no Br...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial ...
A existência de dados precisos e confiáveis é condição básica para a formulação de políticas pública...
- Disponível também na Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 23, n. 112, p. 331-366,...
O presente trabalho visa discutir a ampliação da justiça penal consensual noBrasil, com a aplicabili...
Trata-se de jurisprudência.Comenta a Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal, analisando a questão do...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O presente artigo trata da colisão entre o direito de informação e asegurança individual nos crimes ...
Resumo O presente artigo analisa as principais leis aprovadas em segurança pública e justiça crimina...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articula...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...
Qual o sentido normativo de vítima para as Nações Unidas e nos diplomais normativos presentes no Br...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial ...
A existência de dados precisos e confiáveis é condição básica para a formulação de políticas pública...
- Disponível também na Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 23, n. 112, p. 331-366,...
O presente trabalho visa discutir a ampliação da justiça penal consensual noBrasil, com a aplicabili...
Trata-se de jurisprudência.Comenta a Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal, analisando a questão do...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...