Administra????o p??blica em munic??pios de pequeno porte do sul de Minas Gerais: velhas quest??es, modernas leis e pr??ticas patrimonialistas

A Constitui????o Federal de 1988 promoveu expressivas mudan??as nas formas de gest??o das organiza????es p??blicas. Aos munic??pios brasileiros concedeu a autonomia, o que lhes assegurou importante centralidade e protagonismo na vida p??blica. Assim, a participa????o dos munic??pios na provis??o de bens e servi??os p??blicos vem aumentando, ora com a devida compensa????o financeira pelos n??veis superiores de governo ou, ent??o, simplesmente, assumindo o papel que legalmente deveria ser assumido pelos governos estaduais e o federal. Diante desse quadro, os desafios enfrentados pelos munic??pios, nas ??reas social, financeira e pol??tica v??m exigindo das gest??es atua????o eficiente com a finalidade de propiciar qualidade de vida adequada aos seus cidad??os. Enfrentar estes desafios em munic??pios onde ainda predominam pr??ticas patrimonialistas e burocr??ticas, algumas vezes combinadas com uma gest??o gerencial, torna ainda maior o desafio das administra????es p??blicas, em especial no caso de munic??pios de pequeno porte. Neste contexto, buscou-se analisar, neste trabalho, a gest??o p??blica em munic??pios de pequeno porte do sul de Minas Gerais, com base no uso de instrumentos compuls??rios de gest??o e de planejamento, bem como identificar as dificuldades apontadas pelos gestores municipais em adotar o modelo gerencial. As an??lises foram realizadas a partir de um conjunto de informa????es dispon??veis na literatura, nas publica????es do IBGE e em dados do Tribunal de Contas do Estado, complementadas por pesquisa direta em 16 munic??pios de pequeno porte localizados na regi??o sul de Minas. A matriz anal??tica utilizada para identificar e analisar as diferen??as de modelos de gest??o, burocr??tica e gerencial, foi constru??da a partir das duas dimens??es de atua????o da administra????o p??blica que caracterizam o modelo gerencial: institucional-administrativa e econ??mico-financeira. Na dimens??o institucional-administrativa, a an??lise mostrou a exist??ncia de defasagem no uso dos instrumentos de gest??o urbana e o desinteresse dos agentes p??blicos, em especial os eleitos, na aplica????o dos mesmos. As ferramentas de planejamento, como o Plano Diretor e o PPA, s?? s??o elaboradas devido ??s exig??ncias legais. Na dimens??o econ??mico-financeira, cujos condicionantes tratados neste trabalho foram o cumprimento dos limites m??ximo de gastos com pessoal e m??nimo nas ??reas de sa??de e educa????o, as evid??ncias, tanto emp??ricas quanto documentais, apontam que os gastos s??o mantidos dentro dos limites estabelecidos pela LRF. As evid??ncias apontadas pelo presente estudo, considerando seus limites, sugerem que ainda sobrevivem na gest??o dos munic??pios modelos distintos de administra????o p??blica, com predomin??ncia do patrimonialismo e da burocracia. Notaram-se, tamb??m, tentativas de incorpora????o de pr??ticas do modelo gerencial, induzidas por meio de leis e normas emanadas por inst??ncias superiores de governo. Prevalece, no entanto, nos munic??pios de pequeno porte estudados, um cen??rio no qual os agentes pol??ticos implementam estrat??gias de manuten????o dos espa??os pol??ticos com objetivos puramente eleitoreiros. Por fim, conclui-se, com base nas evid??ncias observadas ao longo do estudo, que a conviv??ncia do patrimonialismo, da burocracia e das incipientes pr??ticas gerenciais t??m reflexos, de maneira clara, na baixa efici??ncia e efic??cia das administra????es p??blicas municipais brasileiras, notadamente, em sua maioria, nos munic??pios de pequeno porte, que s??o os mais carentes e dependentes