Add to ORKGO presente artigo busca demonstrar a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei nº 11.770/08, que institui o Programa da Empresa Cidadã. Após, buscamos demonstrar, partindo de diversos estudos, as íntimas conexões entre o direito à licença-paternidade e a valorização do trabalho feminino. Para tanto, embasamo-nos em estudos desenvolvidos acerca de mudanças legislativas promovidas na Suécia, Dinamarca e Espanha. Por fim, apresentamos as propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional e ...
Com a promulgação da lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, significativas mudanças ocorreram no cenár...
O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com d...
Esse artigo trata das normas protetivas do trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. El...
O ordenamento jus trabalhista brasileiro demonstra sua preocupação com a proteção ao nascituro, que ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho anal...
A presente pesquisa aborda o hodierno desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, versand...
Discorre sobre a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade c...
O presente trabalho analisa a discriminação legal do foro privilegiado para a mulher para dirimir qu...
O objetivo deste artigo é exibir os direitos inerentes aos menores e seu percurso na legislação bras...
A produção legislativa brasileira é o reflexo do pensamento presente em determinado contexto social....
O presente artigo objetiva analisar as razões legislativas que motivaram a prorrogação da licença-ma...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
Este trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilid...
Aborda o desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, trazendo a ótica da legislação e da ...
O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família,...
Com a promulgação da lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, significativas mudanças ocorreram no cenár...
O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com d...
Esse artigo trata das normas protetivas do trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. El...
O ordenamento jus trabalhista brasileiro demonstra sua preocupação com a proteção ao nascituro, que ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho anal...
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Discorre sobre a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade c...
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O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
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Aborda o desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, trazendo a ótica da legislação e da ...
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