Add to ORKGColoca-se como objeto de investigação o contrato de depósito, contrato típico previsto no Código Civil de 2002 e, mais especificamente, discute-se a causa objetiva desse tipo contratual. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, procede-se ao exame do contrato de depósito e mais especificamente suas características para então discutir a questão da causa objetiva desse contrato. Conclui-se que a intenção objetiva que mais se aproxima do contrato de depósito é a de custódia dos bens entregues, entendida como o dever amplo de garantia de restituição dos bens
Abordou-se o compromisso de compra e venda de bens imóveis, os requisitos para sua validade e, a tut...
Apresenta-se o instituto da prisão civil no Brasil, seus casos, doutrina e jurisprudências. Em seus ...
Existe alguma hesitação ao se tratar do contrato de transação, especialmente ao se d...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...
O artigo discute como o princípio da boa-fé, como expressão de valores éticos, transforma o direito ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os se...
O presente ensaio objetiva traçar um paralelo entre o princípio da boa-fé objetiva e o contrato de m...
O presente artigo pretende analisar os reflexos das reestruturações por que passa o direito privado...
O presente artigo analisa a equivocada construção legal do art. 1.830 do Código Civil, na parte em q...
O presente trabalho consiste em saber se ainda subsiste, no plano infraconstitucional do direito pos...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O presente artigo visa analisar a causa enquanto elemento do contrato no direito comparado e sua rep...
Trata-se de parecer sobre os aspectos jurídicos relacionados com responsabilidade civil, culpa contr...
A lesão como novo defeito do negócio jurídico, trazida a lume pelo Código Civil de 2002, gera a anul...
Sob o enfoque do direito civil constitucional, fundado em premissas teóricas precisas, discute-se ac...
Abordou-se o compromisso de compra e venda de bens imóveis, os requisitos para sua validade e, a tut...
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