Add to ORKGAltera a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018.Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021.Republicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam.Altera a Resolução Enfam n. 2/2018, que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores
Altera o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13....
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Norma republicada por ter sido referendada pelo...
Altera a Resolução STJ/GP n. 37 de 14 de novembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.Norma republicada por ter sido referendada pelo ...
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Altera o Anexo da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de...
Altera o inciso II do art. 9º, inclui o parágrafo único do art. 20 e altera o art. 22 da Resolução E...
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020.Norma republicada por ter sido referendada ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que discipli...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Reso...
Altera o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13....
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Norma republicada por ter sido referendada pelo...
Altera a Resolução STJ/GP n. 37 de 14 de novembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.Norma republicada por ter sido referendada pelo ...
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Altera o Anexo da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de...
Altera o inciso II do art. 9º, inclui o parágrafo único do art. 20 e altera o art. 22 da Resolução E...
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020.Norma republicada por ter sido referendada ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que discipli...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Reso...
Altera o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13....
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Norma republicada por ter sido referendada pelo...
Altera a Resolução STJ/GP n. 37 de 14 de novembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...