- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na revista Consulex: Revista Jurídica, Brasília, v. 18, n. 424, p. 57-59, set. 2014
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Anais III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialEste artigo tem como objetivo...
O Sistema Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988 (Artigo 214), deve ser inst...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
O artigo apresenta algumas reflexões acerca dos desafios enfrentados pelos municípios na gestão desc...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
As ciências políticas e os estudos das democracias se referem frequentemente à liberdade de imprensa...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde,...
Abordar a Governança Solidária Local é primordial na construção de um Estado Democrático. Muito se a...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
O trabalho apresenta o recorte de uma pesquisa sobre o exercício profissional do assistente social e...
Aborda a transparência, sua evolução, os motivos de seu advento e, principalmente, sua diferença com...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
Neste texto pretende-se refletir sobre a concepção da descentralização e do controle social, enfatiz...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
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