Add to ORKG- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, v. 13, n. 51, p. 59-79, out./dez. 2015, sob o título "A arbitragem nos contratos da Administração Pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios"
O artigo aborda as previsões legais e jurisprudenciais acerca da impugnação de cláusula compromissór...
The aim of this study was to analyze the relevance of the use of arbitration by the Public Administr...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os principais óbices jurídicos erigidos contra a util...
RESUMO: Partindo do princípio da plenitude da tutela jurisdicional, em exame de direito comparado, e...
Trata-se de artigo onde se procura investigar a possibilidade de aplicação do Instituto da Arbitrage...
O presente artigo tem como objetivo verificar a utilização da Arbitragem pela Administração Pública ...
O presente artigo destaca os limitantes que baseiam o princípio da indisponibilidade do direito públ...
Este artigo analisa os efeitos da confidencialidade arbitral em procedimentos com a Administração Pú...
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACESSO RESTRI...
possibilidade de entidades da Administração Pública (direta e indireta) se submeterema procedimentos...
O artigo pretende abordar a arbitragem como um meio adequado na solução dos litígios, onde as partes...
RESUMO Objetivos: o objetivo deste artigo é levar a compreensão da necessidade de compatibilizar-se...
Bibliografia: p. 260Após dez anos de vigência da Lei de Arbitragem, o artigo tem por objetivo esclar...
RESUMONa sociedade repleta de litígios, pressionada pela ineficiência dos órgãos judiciais, destacam...
Orientador : Profa. Dra. Maria Cândida Pires Vieira do Amaral KroetzMonografia (graduação) - Univers...
O artigo aborda as previsões legais e jurisprudenciais acerca da impugnação de cláusula compromissór...
The aim of this study was to analyze the relevance of the use of arbitration by the Public Administr...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os principais óbices jurídicos erigidos contra a util...
RESUMO: Partindo do princípio da plenitude da tutela jurisdicional, em exame de direito comparado, e...
Trata-se de artigo onde se procura investigar a possibilidade de aplicação do Instituto da Arbitrage...
O presente artigo tem como objetivo verificar a utilização da Arbitragem pela Administração Pública ...
O presente artigo destaca os limitantes que baseiam o princípio da indisponibilidade do direito públ...
Este artigo analisa os efeitos da confidencialidade arbitral em procedimentos com a Administração Pú...
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACESSO RESTRI...
possibilidade de entidades da Administração Pública (direta e indireta) se submeterema procedimentos...
O artigo pretende abordar a arbitragem como um meio adequado na solução dos litígios, onde as partes...
RESUMO Objetivos: o objetivo deste artigo é levar a compreensão da necessidade de compatibilizar-se...
Bibliografia: p. 260Após dez anos de vigência da Lei de Arbitragem, o artigo tem por objetivo esclar...
RESUMONa sociedade repleta de litígios, pressionada pela ineficiência dos órgãos judiciais, destacam...
Orientador : Profa. Dra. Maria Cândida Pires Vieira do Amaral KroetzMonografia (graduação) - Univers...
O artigo aborda as previsões legais e jurisprudenciais acerca da impugnação de cláusula compromissór...
The aim of this study was to analyze the relevance of the use of arbitration by the Public Administr...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os principais óbices jurídicos erigidos contra a util...