Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal

Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural

Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Marcão, Renato

January 2007

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008

O direito e a justiça do menor

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...

Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal

Philippsen, Eduardo Gomes

January 2007

- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 32, p. 1128-1132, d...

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2012

- Disponível também na revista Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul, v. 1, n.1, p. 145-156, f...

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações

Sarlet, Ingo Wolfgang
Figueiredo, Mariana Filchtiner

January 2008

- Disponível também na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. ...

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 4, dez. 2004

O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia

Hora Neto, João

January 2006

- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, v. 6, n. 29, p. 173-200, jan./mar. 2007

O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares

Boeira, Alex Perozzo

January 2011

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011

Delação premiada

Marcão, Renato

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal

Oliveira, Celso Marcelo de

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal = The decline in the concessor act review of pension benefit under the intertemporal law approach

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2013

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011.Disponível tam...

Repercussão geral no recurso extraordinário,Lei n. 11.418, e súmula vinculante do supremo tribunal federal, Lei n. 11.417)

Theodoro Júnior, Humberto

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto ...

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2006

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 1...

A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia

Nicolau Junior, Mauro

January 2005

- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. ...

Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural

Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Marcão, Renato

January 2007

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008

O direito e a justiça do menor

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...

Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal

Philippsen, Eduardo Gomes

January 2007

- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 32, p. 1128-1132, d...

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2012

- Disponível também na revista Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul, v. 1, n.1, p. 145-156, f...

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações

Sarlet, Ingo Wolfgang
Figueiredo, Mariana Filchtiner

January 2008

- Disponível também na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. ...

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 4, dez. 2004

O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia

Hora Neto, João

January 2006

- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, v. 6, n. 29, p. 173-200, jan./mar. 2007

O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares

Boeira, Alex Perozzo

January 2011

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011

Delação premiada

Marcão, Renato

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal

Oliveira, Celso Marcelo de

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal = The decline in the concessor act review of pension benefit under the intertemporal law approach

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2013

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011.Disponível tam...

Repercussão geral no recurso extraordinário,Lei n. 11.418, e súmula vinculante do supremo tribunal federal, Lei n. 11.417)

Theodoro Júnior, Humberto

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto ...

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2006

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 1...

A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia

Nicolau Junior, Mauro

January 2005

- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. ...

Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural

Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Marcão, Renato

January 2007

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008

O direito e a justiça do menor

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...

Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal

Abstract

Extracted data

Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal

Abstract

Extracted data

Related items

Related items