Add to ORKGAltera a Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no âmbito Superior Tribunal de Justiça
Aprova o Planejamento das Aquisições e Contratações do Superior Tribunal de Justiça para o exercício...
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009.Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 200...
Altera a Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divul...
Altera a Portaria STJ/GP n. 34 de 1º de fevereiro de 2022.Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que e...
Altera a Portaria STJ/GP n. 140 de 26 de abril de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 140/2021, que con...
Altera as Portarias: STJ 116 de 10 de março de 2011, STJ 107 de 2 de março de 2012, GDG n. 840 ...
Revoga a Portaria n. 64 de 14 de março de 2007.Altera a descrição e especificação dos cargos do Supe...
Altera a a Portaria STJ/GP n. 54 de 4 de fevereiro de 2016.Republica o Cronograma Anual de Desembols...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 229 de 7 de julho de 2021.Dispõe sobre a publicação do cronograma anual ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 407 de 14 de dezembro de 2021.Dispõe sobre a publicação do Cronograma An...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 163 de 17 de maio de 2021.Dispõe sobre a publicação do cronograma anual ...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
Revoga a Portaria STJ n. 232 de 3 de agosto de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de jul...
Altera dispositivo da Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009.Dispõe sobre a alteração de dispositivo ...
Aprova o Planejamento das Aquisições e Contratações do Superior Tribunal de Justiça para o exercício...
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009.Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 200...
Altera a Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divul...
Altera a Portaria STJ/GP n. 34 de 1º de fevereiro de 2022.Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que e...
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Revoga a Portaria STJ/GP n. 407 de 14 de dezembro de 2021.Dispõe sobre a publicação do Cronograma An...
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Revoga a Portaria STJ n. 232 de 3 de agosto de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de jul...
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Aprova o Planejamento das Aquisições e Contratações do Superior Tribunal de Justiça para o exercício...
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