Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020.Prorroga o prazo par...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021.Aprova o Manual de Organização do S...
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 29 de junho de 2016.Atualiza o Manual de Padronização d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Altera o § 2º do art. 9º da Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014.Altera a Instrução ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 17 de dezembro de 2015.Altera a Instrução Normativa STJ...
Institui o Programa Carona Solidária no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça ...
Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade e a Destinação de Documento...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020.Prorroga o prazo par...
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