Add to ORKGTexto adaptado a partir da Palestra "Repercussão geral e recursos no STF e STJ", proferida no Seminá...
O Supremo Tribunal Federal ainda está julgando a ADIN, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, ...
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu no artigo 896 consolidado a regulamentação da transcen...
1. Origem da Lei nº 13.015/14. 2. Finalidade. 3. Impactos no recurso de revista. 4. Impactos no recu...
Na década de 40, com o advento da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, a Justiça do Tr...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 3, p. ...
Enquanto no curso do processo, o Estado-juiz deve se empenhar em realizar o valor da justiça para os...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 98, n. 879, p. 41-47, jan. 2009
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pe...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
Foi sancionada a Lei 13.015/2014, que trata de alterações no processo do trabalho. Referida Lei modi...
Texto adaptado a partir da Palestra "Repercussão geral e recursos no STF e STJ", proferida no Seminá...
O Supremo Tribunal Federal ainda está julgando a ADIN, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, ...
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu no artigo 896 consolidado a regulamentação da transcen...
1. Origem da Lei nº 13.015/14. 2. Finalidade. 3. Impactos no recurso de revista. 4. Impactos no recu...
Na década de 40, com o advento da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, a Justiça do Tr...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 3, p. ...
Enquanto no curso do processo, o Estado-juiz deve se empenhar em realizar o valor da justiça para os...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 98, n. 879, p. 41-47, jan. 2009
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pe...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
Foi sancionada a Lei 13.015/2014, que trata de alterações no processo do trabalho. Referida Lei modi...
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O Supremo Tribunal Federal ainda está julgando a ADIN, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, ...
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu no artigo 896 consolidado a regulamentação da transcen...