- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1:004(81) R788
Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qua...
O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas process...
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Não é de hoje que se lê e se ouve, vez por outra, afirmação segundo a qual seria possível, dentro da...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
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Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
Há algum tempo três questões relativas ao procedimento previsto na Lei nº. 11.343/06, especialmente ...
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Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qua...
O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas process...
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Não é de hoje que se lê e se ouve, vez por outra, afirmação segundo a qual seria possível, dentro da...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
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Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
Há algum tempo três questões relativas ao procedimento previsto na Lei nº. 11.343/06, especialmente ...
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Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qua...
O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas process...
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