A citação do devedor de alimentos no novo Código de Processo Civil

Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015

Tavares Costa Filho, Venceslau

January 2017

Este artigo analisa alguns dos impactos do novo Código de Processo Civil brasileiro na proteção do d...

A aplicabilidade da multa do Artigo 523, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil (Artigo 475-J do Código de Processo Civil/1973) ao Processo do Trabalho

Santos, Enoque Ribeiro dos
Pinto, Melina Silva

January 2017

Disponível também na:Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 328, p. 43-...

Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal

Marcão, Renato

January 2016

- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, ...

Citação para Pagamento de Parcelas de Prestação Alimentícia a Vencer à Luz do Código de Processo Civil Brasileiro

Gallassini, Carmem Lucia Beffa

April 2008

A Jurisprudncia tem criado uma situao sui generis nas execues de penso alimentcia, determinando a ci...

A citação do devedor de alimentos no novo CPC = The legal notice of the maintenance debtor on the new Civil Procedure Code

Dias, Maria Berenice

January 2016

- Disponível também na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 189, p. 62-63, maio 20...

Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de Processo Civil = Satisfaction of judgment and execution of support in the new Code of Civil Procedure

Hertel, Daniel Roberto

January 2019

- Artigo publicado sob o título em inglês “Satisfaction of judgment and execution of support in the ...

Da decisão surpresa no Processo Civil

Jayme, Fernando Gonzaga
Maia, Renata Christiana Vieira
Vargas, Cirilo Augusto

January 2019

Disponível também na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 56, n. 221, p. 13-36, jan./mar....

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos

Fux, Luiz
Fux, Rodrigo

January 2018

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...

A prisão civil do devedor de alimentos: uma análise a partir do balizamento dos direitos e garantias fundamentais

Rosa, Vanessa da

January 2013

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...

O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de Processo Civil

Câmara, Alexandre Freitas

January 2015

- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 70, p. 42-50, set./out. 2015.- Di...

Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPC

Viana, Suellen Rodrigues

December 2015

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...

Protesto de débito alimentar no novo Código de Processo Civil: comentários à decisão do REsp 1.469.102/SP, do STJ [Jurisprudência comentada]

Namorato, André Fernando Reusing
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.469.102/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoal

Freitas, Francine Venhold

June 2012

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da...

Novo Código de processo civil : sucesso em risco

Madalena, Pedro

January 2009

Por este artigo se faz a tentativa de analisar, de forma resumida, como o Código de Processo Civil b...

A sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil

Miguel, Frederico de Ávila

January 2007

Disponível também Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 19, p. 21-34, jan. 2008.O autor...

Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015

Tavares Costa Filho, Venceslau

January 2017

Este artigo analisa alguns dos impactos do novo Código de Processo Civil brasileiro na proteção do d...

A aplicabilidade da multa do Artigo 523, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil (Artigo 475-J do Código de Processo Civil/1973) ao Processo do Trabalho

Santos, Enoque Ribeiro dos
Pinto, Melina Silva

January 2017

Disponível também na:Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 328, p. 43-...

Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal

Marcão, Renato

January 2016

- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, ...

Citação para Pagamento de Parcelas de Prestação Alimentícia a Vencer à Luz do Código de Processo Civil Brasileiro

Gallassini, Carmem Lucia Beffa

April 2008

A Jurisprudncia tem criado uma situao sui generis nas execues de penso alimentcia, determinando a ci...

A citação do devedor de alimentos no novo CPC = The legal notice of the maintenance debtor on the new Civil Procedure Code

Dias, Maria Berenice

January 2016

- Disponível também na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 189, p. 62-63, maio 20...

Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de Processo Civil = Satisfaction of judgment and execution of support in the new Code of Civil Procedure

Hertel, Daniel Roberto

January 2019

- Artigo publicado sob o título em inglês “Satisfaction of judgment and execution of support in the ...

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Jayme, Fernando Gonzaga
Maia, Renata Christiana Vieira
Vargas, Cirilo Augusto

January 2019

Disponível também na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 56, n. 221, p. 13-36, jan./mar....

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos

Fux, Luiz
Fux, Rodrigo

January 2018

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...

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Rosa, Vanessa da

January 2013

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...

O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de Processo Civil

Câmara, Alexandre Freitas

January 2015

- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 70, p. 42-50, set./out. 2015.- Di...

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Viana, Suellen Rodrigues

December 2015

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Protesto de débito alimentar no novo Código de Processo Civil: comentários à decisão do REsp 1.469.102/SP, do STJ [Jurisprudência comentada]

Namorato, André Fernando Reusing
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.469.102/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoal

Freitas, Francine Venhold

June 2012

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da...

Novo Código de processo civil : sucesso em risco

Madalena, Pedro

January 2009

Por este artigo se faz a tentativa de analisar, de forma resumida, como o Código de Processo Civil b...

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Miguel, Frederico de Ávila

January 2007

Disponível também Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 19, p. 21-34, jan. 2008.O autor...

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Tavares Costa Filho, Venceslau

January 2017

Este artigo analisa alguns dos impactos do novo Código de Processo Civil brasileiro na proteção do d...

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Santos, Enoque Ribeiro dos
Pinto, Melina Silva

January 2017

Disponível também na:Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 328, p. 43-...

Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal

Marcão, Renato

January 2016

- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, ...

A citação do devedor de alimentos no novo Código de Processo Civil

Abstract

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