Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 de maio de 2021.Dispõe sobre o programa de concessão de bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a servidores do Superior Tribunal de Justiça para parti...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 2 de setembro de 2019.Dispõe sobre o programa de conce...
Revoga a Orientação Normativa GDG n. 1 de 7 de maio de 2013.Republicado por ter saído com incorreção...
Atualização da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de julho de 2015. Minuta de instrução normati...
Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, a Orientação Normativa GDG n. 1 de 17.9.2012 e a Or...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a servidores do Superior Tribunal de Justiça para parti...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 2 de setembro de 2019.Dispõe sobre o programa de conce...
Revoga a Orientação Normativa GDG n. 1 de 7 de maio de 2013.Republicado por ter saído com incorreção...
Atualização da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de julho de 2015. Minuta de instrução normati...
Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, a Orientação Normativa GDG n. 1 de 17.9.2012 e a Or...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
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