Parecer n. 232 de 7 de maio de 2021

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Fornecedor de obras bibliográficas nacionais. Minuta do Pregão Eletrônico n. 31/2021 aprovada pela Assessoria Jurídica com ressalvas, mediante o Parecer n. 131/2021. Abertura do certame. Fracassado. Alteração no edital. Análise pontual das alterações promovidas. Modificação da metodologia da estimativa. Demais alterações, em consonância com as orientações desta AJU. Minuta aprovada