Add to ORKGAltera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2018, que estabelece o custo das despesas com emissão de novo bóton e distintivo de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 de maio de 2021.Dispõe sobre o programa de concessão...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece o custo de ressarcimento d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022 que disciplina a concessão de unifo...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015.Regulamenta o art. 12 da Resolução STJ n. 2/20...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GDG...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 de maio de 2021.Dispõe sobre o programa de concessão...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece o custo de ressarcimento d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022 que disciplina a concessão de unifo...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015.Regulamenta o art. 12 da Resolução STJ n. 2/20...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GDG...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 de maio de 2021.Dispõe sobre o programa de concessão...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...