Add to ORKGExtrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o ...
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal que tem por objeto a cooper...
Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o C...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a coo...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto viabi...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que t...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2021 celebrado entre o STJ e Tribunal de Justiça do...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça ...
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2021, que tem por objeto a cooperação técnica entre a Associa...
Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022.Extrato do Acordo de Cooperação Técnica S...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribun...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2021 celebrado entre o STJ e Advocacia-Geral da Un...
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o STJ, que tem por objeto esta...
Termo de Cooperação entre o STJ e a Corte de Cassação da República Francesa que tem por objeto defin...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que ...
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