Add to ORKGAltera a Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021.O texto da republicação alterou o número da resolução. Título anterior: Resolução n. 4 de 8 de junho de 2021.Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera a Resolução Enfam n. 2 de 11.2.2021 que aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam
Resolução 06/PPGOCEANO/2017 atualizada e alterada pela Resolução 08/PPGOCEANO/201
Altera a redação da Resolução nº 09/2003 que regulamenta o ordenamento de matrícula, incluindo um pa...
Altera o art. 30 da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013.Altera o art. 30 da Resolução ENFA...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Republicada por ter saído com incorreção no original.O texto republicado altera a numeração: Portar...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Norma republicada por ter sido referendada pelo...
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020.Norma republicada por ter sido referendada ...
ALTERA a Resolução nº 025/2020 do CEPE, que estabelece a regulamentação do Ensino Remoto Emergencial...
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018.Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 20...
Resolução 06/PPGOCEANO/2017 atualizada e alterada pela Resolução 08/PPGOCEANO/201
Altera a redação da Resolução nº 09/2003 que regulamenta o ordenamento de matrícula, incluindo um pa...
Altera o art. 30 da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013.Altera o art. 30 da Resolução ENFA...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Republicada por ter saído com incorreção no original.O texto republicado altera a numeração: Portar...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Norma republicada por ter sido referendada pelo...
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020.Norma republicada por ter sido referendada ...
ALTERA a Resolução nº 025/2020 do CEPE, que estabelece a regulamentação do Ensino Remoto Emergencial...
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018.Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
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Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 20...
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