MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO NO SECTOR DAS PESCAS - O CASO DE SÃO PEDRO

As mudanças climáticas e o desafio do desenvolvimento sustentável estão na pauta constante no quotidiano da sociedade em geral, pois atualmente é o centro das atenções da comunidade científica, do Governo e das organizações da sociedade civil. No passado causas de várias ordens, principalmente, o aumento da população fez com, que, os países procurassem formas de desenvolvimento que permitissem aumentar a disponibilidade de bens e serviços por forma a responder a demanda e contribuir para o bem-estar da população. Assim, como resposta, surgiu a revolução industrial que gerou uma produção em grande escala mecanizada em que muitas nações se transformaram em preponderantes industriais. Essa aposta provocou uma exploração excessiva dos recursos naturais e um aumento de emissão de gases de efeito de estufa, que, e consequentemente gerou um aquecimento global que coloca em causa o próprio desenvolvimento e a sobrevivência do planeta. Ciente dessa ameaça crescente e que se multiplica à uma grande velocidade, várias conferências internacionais foram realizadas desde dos anos 90, entre países industrializados, na tentativa de encontrar soluções mais adequadas para um desenvolvimento industrial sustentável, com exploração de recursos naturais feita de uma forma controlada e planeada. Apesar de avanços adquiridos como as regulamentações e leis que limitam as emissões de gases de efeito de estufas, é um grande desafio em harmonizar a produção e a preservação do ambiente num planeta altamente consumista e dependente em certa medida, das atividades industriais. Entretanto, segundo o relatório do Banco Mundial (2010)), conforme o planeta vai-se aquecendo, os padrões pluviais vão-se mudando e os extremos climáticos tornam-se, assim mais frequentes (secas, calor, inundações etc…). E, consequentemente as pessoas em áreas costeiras populosas e em nações insulares sofreram impactos severos com o aumento do nível da água do mar, realçando que os países pobres e em desenvolvimento (África e Ásia) serão os mais afetados. viii Nesta ótica, Cabo Verde não foge as regras, visto que é um país que apresenta um grau de vulnerabilidade considerável tendo em conta a sua localização geográfica, em plena zona do Sahel, constituído por ilhas vulcânicas e isoladas, com parcos recursos naturais, possuindo de uma biodiversidade frágil e onde cerca de 80% da população vive nas zonas costeiras tornando-se muito vulnerável a eventuais alterações das condições climáticas e ocorrência de fenómenos extremos como tempestades, ondas imensas e inundações. Assim, a pesquisa retratada nessa monografia é guiada, a partir de uma certa preocupação com o desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias face às alterações climáticas, nomeadamente, com o aumento da temperatura, aumento do nível de água do mar, as secas, as inundações na zona, São Pedro, localizada em S. Vicente, onde a maioria da população vive dos recursos das pescas, e se nota uma forte proximidade das moradias ao mar e a existência de infraestruturas importantes nomeadamente infraestruturas aeroportuárias e hoteleiras. Neste sentido, o desenvolvimento de políticas públicas se torna fundamental para mitigar os possíveis impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras