Para descolonizar a diferença: as trajetórias de indígenas urbanos brasileiros na defesa de suas identidades e na construção de um Estado intercultural

Tese no âmbito do doutoramento de Pós-Colonialismos e Cidadania Global e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraEsta tese analisa a resistência indígena ao processo de repetição dos esquemas coloniais no contexto político brasileiro recente, a partir da luta pela identidade e pelo reconhecimento que se trava no espaço homogeneizante da cidade. Na medida em que o Estado brasileiro forjou historicamente um “lugar do índio” pela violência, aculturação, a miscigenação o e o etnocídio, as conquistas democráticas dos últimos trinta anos, embora sejam significativas, não alteraram as lógicas monoculturais em que o político é pensado e vivido, onde o indígena ocupa um lugar residual, uma população uniforme a ser tutelada, integrada e protegida. Reforçam-se estereótipos coloniais, sobretudo na conjuntura atual, onde o avanço do fascismo tem legitimado fortemente a violência contra os povos etnicamente diferenciados e as práticas coloniais que colocam em risco todas as conquistas democráticas recentes. Proponho, em diálogo com a literatura pós-colonial e decolonial, deslocar o olhar para a agência dos coletivos indígenas ao reinventarem suas existências ao se apropriarem da língua colonizadora, das lógicas e aparatos normativos, criando fraturas ao processo de tradução monocultural que o indigenismo impôs. Fazem isso a partir das fronteiras em que habitam – aquelas fronteiras físicas e simbólicas que os constrangem a permanecerem em “seus lugares”. A tradução é trazida aqui como um procedimento essencial, de natureza epistemológica e política, pois a partir dela se instaura o equívoco e a incerteza, daí o seu caráter permanentemente fronteiriço. Afinal, é na fronteira onde a diferença cultural potencializa a sua possibilidade de descolonizar e instaurar relações recíprocas e diálogos interculturais, pois passa de um objeto passivo a uma relação permanente de diferenciação. A investigação se deu através do estudo de caso alargado sobre a resistência indígena na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, durante os anos de 2015 e 2016, onde acompanhei coletivos e pessoas envolvidas em uma série de eventos e situações, aplicando a observação participante, a execução de entrevistas e pesquisa documental. Procurei elaborar o estudo de uma perspectiva situada, politicamente poscionada na defesa dos processos que buscava compreeender e com os quais intento contribuir, de modo crítico, mas especialmente potencializador das forças que esse movimento encerra. As conclusões da tese se assentam na relação entre as disputas nos campos institucionais por espaços de negociação e autodeterminação e seus reflexos no local, no território urbano, marcado por exclusões e violências que são a continuação da violência que os expulsa de seus territórios originários. Existir e resistir na cidade significa, assim, reapropriar-se do corpo, da língua, do nome, retomar raízes que se pensavam extintas, assumir um lugar permanentemente aberto de enunciação da diferença. Isso é colocado em prática a partir de diferentes estratégias de resistência que resumi em três: a defesa do nome e da autenticidade, a performance cultural e a retomada.This thesis focusses on indigenous resistance against the repetition of colonial frames in the Brazilian political context, from the struggle for identity and recognition, placed on the homogeneous urban space. As far as the Brazilian State has historically built an “Indigenous place” through violence, acculturation, miscegenation and ethnocide, the democratic achievements from the last thirty years, despite significant, did not modify the monocultural logics in which the political is lived and conceived, where indigenous peoples occupy a residual place, as an uniform population to be protected and integrated. Colonial stereotypes are reinforced, especially in the current scenario, where the advance of fascism has severely been legitimized the violence against ethnically diverse peoples and colonial practices which jeopardize all the current democratic achievements. I propose, in dialogue with postcolonial and decolonial literature, to dislocate our view to the agency of indigenous collectives who reinvent their existences appropriating the colonial languages, the logics and normative apparatus, fracturing the process of monocultural translation that Indigenism imposes on them. This resistance arises from the borders they inhabit – those physical and symbolic borders that force them to remain on “their places”. The translation is brought here as a central procedure of epistemological and political nature since, from it, uncertainty and misunderstanding are installed, and hence its bordering condition. After all, it is in the border where cultural difference enhances its possibility to decolonize and put in place reciprocal relations and intercultural dialogues, since it turns from a passive object to a permanent relation of differentiation. The research took place through the extended case method, about the indigenous resistance in Belo Horizonte city, state of Minas Gerais, during 2015 and 2016, where I joined groups and people involved in a series of occurrences and situations, applying participant observation, interviews and archive research. I aimed to elaborate a study from a situated perspective, politically engaged on the defense of the processes I wanted to understand, in a critical way, but mainly in way that potentialize the strength of this movement. The conclusions are grounded in the relation between institutional disputes for arenas of negotiation and self-determination and its impacts on the local, the urban territory, which is marked by violence and exclusion that continues the violence perpetrated in the original indigenous territories. To exist and resist in the city means to reappropriate one’s body, language and name, take back the roots thought to be extinct, resume a permanently open place for enunciating the differences. It´s all put in practice by different strategies of resistance, which I summarize in three: the defense of the name and authenticity, the cultural performance and the resumption (retomada)