Democratização da educação superior pública na perspectiva da justiça social : estudo de caso do curso noturno de odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

A presente tese aborda a democratização da Educação Superior pública brasileira alicerçada em políticas implementadas a partir dos anos 2000, focando a expansão das universidades federais (REUNI) e a política de ações afirmativas na formação em Odontologia. Esse processo é analisado sob a perspectiva da justiça social de Nancy Fraser, enquanto promotora de redistribuição de bens econômicos e culturais, reconhecimento das diferenças e vulnerabilidades e representação nos espaços decisórios para garantia de acesso aos direitos. O objetivo foi analisar em que aspectos a criação de um curso noturno de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promoveu a democratização do acesso à Educação Superior na perspectiva da justiça social de Nancy Fraser, no contexto da expansão das universidades federais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa de avaliação de política pública a partir de um estudo de caso de abordagem quanti-qualitativa composto por pesquisa bibliográfica e documental, dados do Censo da Educação Superior (2008 e 2018), relatórios da Universidade, questionários respondidos por estudantes e relatório de pesquisa. Os dados quantitativos foram analisados por meio distribuição de frequência e análise estatística, e os qualitativos, por meio da análise de conteúdo de Bardin. No estudo do caso específico, a trajetória acadêmica é apresentada de acordo com três momentos do curso: 1) acesso; 2) permanência/evasão; 3) conclusão do curso. A oferta de cursos de Odontologia no Brasil cresceu 99,5% e somente 10% nas universidades federais entre 2008 e 2018, mas aumentando a interiorização dos novos cursos públicos. Houve ampliação de ingressantes (14%), matriculados (34,2%) e concluintes (10,3%) no período estudado, predominantemente em cursos diurnos. O estudo de caso em tela demonstrou que o curso noturno de Odontologia da UFRGS atende a um público de estudantes diferente do curso diurno. O curso noturno possui mais ingressantes acima de 25 anos, com maior intervalo entre a saída do Ensino Médio e o ingresso no curso, mais estudantes que são os primeiros de suas famílias a cursarem uma graduação e, principalmente,mais estudantes que trabalham. Quanto à permanência, quase 40% dos estudantes não seguem a seriação aconselhada do curso, indicando um alerta para permanência na universidade ou evasão, cujo motivo mais frequente é a mudança de turno do curso na mesma instituição. Ao comparar ingressantes e formandos, o curso noturno tem mais pretos, pardos e indígenas ingressando do que se formando, além de menos egressos do Ensino Médio público conseguindo chegar ao final da trajetória acadêmica. A democratização da Educação Superior federal ampliou o acesso à formação em Odontologia no Brasil, ainda que predominem cursos diurnos, e tornou o acesso ao curso de Odontologia da UFRGS mais diverso e inclusivo com o curso noturno. Os dados de perfil dos estudantes demonstram que as políticas de expansão e ações afirmativas promoveram redistribuição e reconhecimento, reduzindo assimetrias sociais no ingresso da graduação em termos de idade, origem escolar, renda e acesso do estudante trabalhador, mas que precisam ser fortalecidas para promover permanência no curso, bem como sua conclusão, fortalecendo também a dimensão representativa da justiça social.This dissertation addresses the democratization of public higher education in Brazil based on public policies implemented since the 2000s, focusing on the expansion of federal universities (REUNI) and the affirmative actions in Dentistry. This process was analyzed with Nancy Fraser's social justice perspectives, i.e., as a promoter of redistribution of economic and cultural goods, recognition of social differences and vulnerabilities, and representation in decision-making spaces to guarantee access to social rights. The objective was to analyze in what aspects the creation of an evening program in Dentistry at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) promoted the democratization of access to Higher Education accordingly to Nancy Fraser's social justice concepts, within the context of the expansion of Federal Universities in Brazil. This research contributes to the evaluation of such public policies by means of a case study with a quantitative-qualitative approach consisting of bibliographic and documentary research, data from the Higher Education Census in Brazil (2008 through 2018), UFRGS’s institutional documents, and questionnaires answered by students as well as a previous research report. Quantitative data were analyzed using frequency distribution and statistical analysis, meanwhile Bardin's content analysis was used for qualitative data. Herein, the academic trajectory is presented according to three academic stages: 1) access to the evening Dentistry program through entering students’ profiles; 2) analysis of retention and drop out cases in the evening students’ cohorts; 3) graduation data. Dentistry programs in Brazilian federal universities grew 10.3% between 2008 and 2018, with better geographical distribution to inland and smaller towns. In the same period and institutions, there was an increase in access opportunities – numerus clausus (14%), enrollment (34.2%) and graduates (10.3%) in Dentistry, predominantly with daytime classes. UFRGS’s Dentistry evening program showed a different student profile than the daytime program: age average over 25 years old; longer interval between high school and university admission; larger proportion of students who are the first in their families to attend higher education; and, mainly, more working students. As of permanence, almost 40% of evening students did not follow the recommended course sequence. This is a warning for a possible increase in the time required for graduation or higher dropouts among evening students. The most frequent reason for dropout was to move to the daytime program at the same institution. The evening program has more blacks, browns and indigenous students entering than graduating. Also, less students from public high schools accomplished their academic trajectory in the evening program. The democratization of federal higher education has expanded the access to Dentistry School in Brazil, even though daytime programs still predominate. At UFRGS, the evening program turned access to Dentistry education more diverse and inclusive, as compared to daytime offer. Students-profile data demonstrate that higher education expansion policies and affirmative actions promoted redistribution, recognition and reduction of social asymmetries in undergraduate admissions, considering age, previous schooling, family income and working conditions. However, these policies need to be strengthened to promote higher retention and graduation rates to strengthen the representative dimension of social justice.Esta tesis aborda la democratización de la educación superior pública en Brasil a partir de políticas públicas implementadas desde la década del 2000, enfocándose en la política de expansión de las universidades federales (REUNI) y la política de acciones afirmativas en Odontologia. El análisis toma la perspectiva de justicia social legada por Nancy Fraser (2006a; 2008a; 2009), para considerar este proceso como promotor de la redistribución de las condiciones económicas y culturales, el reconocimiento de diferencias y vulnerabilidades, y la representación en los espacios de toma de decisiones para garantizar el acceso a los derechos. El objetivo fue analizar en qué aspectos la creación de un programa nocturno de Odontología en la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS) promovió la democratización del acceso a la educación superior desde la perspectiva de la justicia social de Nancy Fraser, en el contexto de la expansión de las universidades federales brasileñas. Se trata de una investigación de evaluación de esta política pública mediante un estudio de caso con enfoque cuantitativo y cualitativo que consta de investigación bibliográfica y documental, datos del Censo de Educación Superior (2008 y 2018), informes universitarios, cuestionarios respondidos por los estudiantes y un informe de investigación. Los datos cuantitativos se analizaron mediante la distribución de frecuencias y el análisis estadístico, y los datos cualitativos mediante el análisis de contenido de Bardin (2011). En el estudio del caso específico, la trayectoria académica comprende tres etapas de la trayectoria académica: 1) acceso a el programa nocturno de Odontología: perfil de los estudiantes de primer año; 2) retención y deserción en el nocturno; 3) finalización del grado. La oferta de cursos de Odontología en las universidades federales brasileñas creció un 10,3% entre 2008 y 2018, La oferta de cursos de Odontología en las universidades federales brasileñas creció un 10,3% entre 2008 y 2018, aumentando la interiorización de nuevas carreras. Hubo un aumento de estudiantes de primer año (14%), matriculados (34,2%) y graduados (10,3%) en el período de estudio, predominantemente en programas diurnos. El estudio de caso en pantalla demostró que a el programa nocturno de Odontología de la UFRGS logra acceder un público de estudiantes diferente, en algunos aspectos, de la carrera diurna. En la nocturna hay más estudiantes mayores de 25 años, con un intervalo más largo entre la escuela secundaria y la admisión a la universidad, más estudiantes que son los primeros de sus familias en ingresar a la educación superior y, principalmente, más estudiantes que trabajan. En cuanto a la permanencia, casi el 40% de los estudiantes del nocturno no siguen el orden curricular recomendada, lo que indica una advertencia para un posible aumento de la permanencia en la universidad o abandonos, cuya razón más frecuente fue el cambio de turno en la misma carrera de la misma institución. Al comparar estudiantes de primer año y graduados, el programa nocturno tiene más negros, pardos e indígenas ingresando que graduándose; además, son menos los graduados de escuelas secundarias públicas que llegan al final de su trayectoria académica. La democratización de la Educación Superior federal amplió el acceso a la formación en Odontología en Brasil, a pesar de que predominan los cursos diurnos, e hizo que el acceso al curso de Odontología de la UFRGS fuera más diverso e inclusivo con el programa nocturno. Los datos de perfil de los estudiantes demuestran que las políticas de expansión y las acciones afirmativas promovieron la redistribución y el reconocimiento, reduciendo las asimetrías sociales en la admisión a la educación terciaria en relación a edad, origen escolar, rienda familiar y admisión de estudiantes trabajadores. Todavía, es necesario fortalecer estas políticas y las acciones afirmativas para promover la permanencia en la carrera, así como su culminación, fortaleciendo también la dimensión representativa de la justicia social